Justiça de Feira é a pior do Brasil, diz advogado

^{Ilani Silva}

O fórum Desembargador Filinto Bastos de Feira de Santana começou 2011 com longas filas no atendimento.  Há casos em que a população tem que dormir no órgão público para obter senhas do serviço desejado.

De acordo com o advogado criminalista José Alberto Coelho, a lentidão da Justiça local é decorrente da falta de juízes e servidores.

“Estão tratando Feira como se fosse uma comarca do interior da Bahia, nós temos uma sociedade composta por mais de 600 mil habitantes, mas o serviço prestado não comporta esse número. A Justiça de Feira está sendo a pior da Bahia, a pior do Brasil”, disse Coelho.

O advogado alega ainda que existe acúmulo de processo em todas as varas, mas não atribui a culpa aos prestadores de serviço que trabalham na comarca, mas sim a falta de um número maior de funcionários.

Outro problema relacionado, foram as férias dos juízes no começo de janeiro logo após o recesso forense que começou no dia 20 de dezembro do ano passado, e terminou no dia 6 do primeiro mês deste ano.

Para dar continuidade aos processos, juízes substitutos estão realizando a função de outros juízes, prestando serviços aos casos considerados de urgência, mas José Alberto discorda dessa posição.

“O juiz substituto tem feito tudo para dinamizar o andamento dos processos, mas não tem condição, ele tem que gerenciar a vara dele e ainda responder por quatro ou cinco varas? E o que é considerado como urgente? O que não é importante para a população que se dirige até o fórum?”, questionou o advogado.

Os cartórios da cidade mantém o serviço público, assim como todos os cartórios da Bahia.  Diferentemente dos outros estados do Brasil onde a privatização foi cumprida através da Lei dos Notários e Registradores, sancionada em 1994, que  determinou a privatização de cartórios com a realização de concurso público para os titulares em todo o país. As informações são do repórter Ney Silva do programa Acorda Cidade.