Daniela Cardoso
A Vara do Júri de Execuções Penais de Feira de Santana não conseguiu fazer nesse ano de 2013, um número de júri necessário para a dimensão da comarca. O juiz Gustavo Hungria explica as dificuldades que enfrentou para realizar sessões de júri este ano.
“Quando eu assumi a vara do Júri, mandei fazer um levantamento e vi, por exemplo, que em 2011 não houve júri. Fiz em 2012 vinte e duas sessões de julgamento. Por incrível que pareça, conforme o levantamento que fiz, realizamos mais júri do que os últimos 10 anos anteriores. Apesar disso, esse número ainda é pouco. A comarca merecia mais de 80 sessões”, afirmou.
Gustavo Hungria informou que encaminhou, para a comissão de Reforma Legislativa do Tribunal de Justiça, uma proposta de alteração da Lei de Organização Judiciária, que ainda deve ser deliberada, para que seja encaminhada à Assembleia Legislativa, criando a competência exclusiva da vara do júri de Feira de Santana e também a vara de Execuções Penais.
De acordo com o juiz, 2013 foi um ano de dificuldades. Segundo ele, apesar de marcar as sessões, elas não ocorreram por falta de um promotor de justiça titular e de um defensor público titular. “É importante assinalar que no fim do mês de novembro chegaram o promotor de justiça e a defensora pública”, informou. Gustavo Hungria informou ainda que já tem sessões marcadas para o ano de 2014.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
Assuntos
