Juiz Fábio Falcão deixa a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana após 6 anos

O juiz Fábio Falcão deixará a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana após seis anos como titular e alguns meses como juiz designado. A repartição foi criada a partir de um desmembramento da Vara do Tribunal do Júri e Acidente de Veículos. Ao Acorda Cidade, ele informou que a partir da próxima segunda-feira (28) assumirá a Vara da Infância e Juventude.

O juiz recordou que durante sua gestão, realizou um trabalho de reestruturação da vara, com o apoio do Tribunal de Justiça e a nomeação de novos servidores. A vara, que inicialmente tinha pouco mais de 1.700 processos, passou a lidar com cerca de 3.500.

Ela fiscalizava o cumprimento de pena de presos provisórios e definitivos, totalizando cerca de 2.200 internos, além daqueles em fase mais avançada de cumprimento da pena.

Segundo o juiz Fábio, a remoção foi decidida em razão de interesse público, após um processo sigiloso.

“A Vara de Execuções cresceu, ganhou volume e hoje é uma vara de grande importância. A minha ida para a Vara de Infância e Juventude ocorre depois do encerramento de um ciclo. Eu costumo dizer que tudo tem o seu início, meio e fim. E chegou o momento que a gente já não mais conseguiria dar conta da demanda da vara de execuções, e por assim ser, em razão de interesse público, que foi tratado em um processo sigiloso, acabou que o Tribunal de Justiça, no último dia 23 de julho, por unanimidade do seu pleno, decidiu pela minha remoção para a Vara de Infância e Juventude”, declarou o juiz ao Acorda Cidade.

Ele destaca como legado a formação de uma equipe de trabalho e a reabertura de um pavilhão na unidade prisional, além da instalação de videomonitoramento, com recursos obtidos em audiências de acordos de não persecução penal (ANPP), com o apoio do Ministério Público.

“O legado que deixo é trabalho. Formei uma equipe muito boa de trabalho. Na Vara da Infância e da Juventude a gente pretende fazer o mesmo, só que com outro público, que é a criança e o adolescente”, concluiu.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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