IPTU 2016: prefeitura quer repetir arrecadação do ano passado

^{Rachel Pinto}

Com uma previsão de pelo menos repetir a arrecadação de 2015 que foi R$ 50 milhões, a Secretaria Municipal da Fazenda já está com 100 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano 2016 (IPTU) prontos para serem distribuídos. Segundo o secretário Expedito Eloy apesar do ajuste do tributo em 2013, não houve queda de adimplência e a função do IPTU foi esclarecida.

“Em 2015 a gente arrecadou em torno de 50 milhões. Queremos repetir em 2016 o que se arrecadou em 2015 acrescentando a inflação. Nós fizemos um ajuste do IPTU em 2013 que passou a viger em 2014 e ai se imagina que à medida que aumenta o tributo cai o número de contribuintes. Isso é um processo natural , é um conceito econômico. Mas, para a nossa surpresa não houve queda de adimplência e 2014 foi um ano que se esclareceu a função social do IPTU”, disse.

Expedito Eloy destacou que o contribuinte de Feira de Santana não tinha conhecimento da função social do IPTU e passou a ter. “O contribuinte sabe que 50% do que se arrecada hoje a título de IPTU tem que ser obrigatoriamente investido em educação e em saúde”.

Fazendo um comparativo com a cidade de Aracaju, de acordo com o secretário, Feira de Santana tem unidades imobiliárias mais caras, porém arrecada três vezes menos o valor do IPTU. “O feirense entendeu que é uma coisa justa, evidentemente que é uma experiência amarga se pagar imposto, mais amarga ainda quando você tem aquilo aumentado. No nosso caso foi um ajuste. O contribuinte entendeu que a lei federal determina que o IPTU deve ser cobrado com base no valor que o mercado tem”, afirmou.

Sobre os valores do tributo, o secretário informou que Feira de Santana tem uma das menores alíquotas do Brasil. E em relação às reclamações dos contribuintes sobre o reajuste ele explicou que o Tribunal de Justiça entendeu como coerente a tributação a partir do valor de mercado dos imóveis. 

“Nós temos as menores alíquotas do Brasil. A lei federal manda a gente tributar o valor de mercado. Em média a gente está tributando 50% do valor do imóvel. Por exemplo 95% dos imóveis de Feira de Santana tem natureza residencial e são tributados com a menor alíquota que é 0,5%. Então a respeito das alegações, uma boa parte dos cidadãos fazia recolhimento do valor simbólico. Imóveis avaliados em um milhão e o IPTU era como se o imóvel valesse 30, 40 mil reais. Isso não existe em lugar nenhum. O Tribunal de Justiça entendeu que tem que ser cobrado a partir do valor de mercado. Se houve desrespeito ao princípio da razoabilidade foi a favor do cidadão, a favor do contribuinte”, finalizou.

Os carnes do IPTU serão todos distribuídos até o final do mês de março. O contribuinte que optar por pagar à vista até 15 de abril terá o desconto de 20%. O pagamento parcelado não tem desconto e pode ser realizado em até 08 vezes.

Com informações e fotos do repórter Ney Silva do Acorda Cidade