Laiane Cruz
O Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 2015 (IPTU) de Feira de Santana será cobrado de acordo com a inflação. É o que afirma o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Segundo ele, o imposto não sofrerá aumento real e será reajustado em 6,56%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A aplicação do IPCA é uma obrigatoriedade. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que você tem, na pior das hipóteses, que atualizar as suas rendas próprias com base no índice de inflação. Isso não sendo feito, fica caracterizado improbidade”, explica o secretário Expedito Eloy.
De acordo com ele, a expectativa é que este ano haja uma arrecadação no município de R$ 47 milhões. “Em 2014, houve um crescimento imobiliário, embora tímido, na cidade, e o prefeito optou por não conceder um aumento real ao IPTU. Em 2013, ainda com base na lei anterior, nós tivemos 70.906 recebimentos e arrecadamos acima de 21 milhões. Em 2014, superamos os 75 mil recebimentos e arrecadamos acima de R$ 45 milhões”, informou.
Quanto ao vencimento, o secretário afirma que deverá ser mantido para 15 de abril e no início de março já deve ser iniciada a entrega dos carnês.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.