Inscritos fora da pré-seleção do Minha Casa, Minha Vida questionam critérios; outra seleção depende de novos empreendimentos

Na terça-feira (10), a Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial do Município, a lista oficial dos pré-selecionados para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A relação contempla os 1.961 imóveis atualmente em construção na cidade, com previsão de entrega para o ano de 2026.

Após a divulgação, muitos inscritos que não apareceram nem na lista de pré-selecionados, nem no cadastro reserva procuraram a Secretaria de Habitação em busca de esclarecimentos.

A dona de casa, Edilane Souza de Jesus disse ao Acorda Cidade que possui quatro filhos e atualmente conta com a ajuda do Bolsa Família.

“Eu moro em uma casa de aluguel, sou mãe solo, não tenho ajuda de ninguém. Minha casa encontra-se em área de risco, com rachaduras. Vivo de Bolsa família, não tenho como trabalhar no momento, tenho quatro crianças. Estava esperando que meu nome saísse, mas meu nome não saiu e agora tenho que correr atrás. Muita gente que não estava precisando e que tem casa saiu o nome na lista, e a gente que precisa, que nunca se cadastrou, o nome não saiu”, disse.

Ao Acorda Codade, Cézar Pereira Machado também manifestou indignação por não ser contemplado.

“Me dediquei, me inscrevi, tenho problema nas pernas, esperava ser contemplado, mas não fui. Sou morador do Parque das Acácias”.

A moradora do bairro Lagoa Subaé, Jamille Santos de Lima relatou ao Acorda Cidade que mora de aluguel e depende de auxílio.

“Pensei que meu nome ia sair, mas não saiu. Muita gente que conheço lá no bairro que não tem precisão de moradia e o nome saiu. Eu e minha filha moramos de aluguel, dependemos de auxílio, o pai da minha filha não me ajuda. Muita gente que precisa não teve o nome na lista”, externou.

Cristiana Araújo Ferreira relatou que não possui nenhum imóvel em seu nome, possui uma filha com anemia falciforme e atualmente recebe o BPC por conta da condição de sua filha.

“Nem no cadastro reserva meu nome está, tenha misericórdia da gente”.

Leide Helane Xavier Silva também mora de aluguel e possui duas filhas, uma delas possui o transtorno do espectro autista.

“Vivo de ajuda, recebo Bolsa Família, o dinheiro que recebo é para pagar aluguel. Eu acredito que pessoas que tem condições foram contempladas e a gente que tem filho para alimentar, vive de cesta básica, de ajuda das pessoas, quem precisa não foi contemplado. Outras mães que possuem crianças com autismo e atípicas também não foram contempladas. Hoje precisamos reivindicar pelos nossos direitos, porque se não reivindicarmos vai ficar por isso mesmo”, relatou.

Segundo o secretário de Habitação Valdivan Nascimento informou a produção do Acorda Cidade, foram 42.850 inscritos para apenas 1.961 unidades, o que naturalmente gerou insatisfação entre os não contemplados.

“O número de imóveis é muito pequeno em relação ao total de inscritos, o que causa frustração, mas reafirmamos que toda a seleção seguiu os critérios de prioridade definidos pelo programa”, sinalizou o secretário Valdivan.

A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Habitação, Cleane Oliveira, relatou que até o momento apenas 1.961 unidades foram liberadas para o município de Feira de Santana.

“A gente lamenta, porque o déficit habitacional é muito grande no nosso município. Mas atendemos as porcentagens que têm que ser atendidas, como, por exemplo, 3% morador de rua, 6% para idosos, 50% das pessoas contempladas com Bolsa Família e com BPC também. Terão pessoas insatisfeitas, sim. E esses critérios não somos nós, da Prefeitura que determinamos. É uma lei federal a qual a gente tem que cumprir. Há prioridade, sim, para mulher e chefe de família, mas não exclui a participação masculina nesse processo”, disse.

A chefe de gabinete alertou que as pessoas com nome na lista não estão ainda contempladas, mas sim, foram pré-selecionadas e quem dará a resposta final é a Caixa Econômica Federal.

“Quem dá a martelada final é a Caixa Econômica. Então ela que vai fazer essa busca, saber se a pessoa tem imóveis registrados. Quem mentiu, vai precisar trazer a documentação para comprovar, por exemplo, as pessoas dizem que tem filho com autismo, porém não possui nenhum diagnóstico fechado, a mãe só acha que é. Teve pessoas que colocaram que moram em área com risco de desabamento, mas em Feira de Santana temos casos de alagamento, mas não temos casos de desabamento. Então, tudo isso vai ser verificado. E a pessoa sendo recusada, a gente já colocou um cadastro de reserva de 600 pessoas e, automaticamente, a gente vai chamando. Se tiver casos de pessoas que mentiram na inscrição, as pessoas vão ser retiradas dessa pré-seleção”, explicou.

Se forem verificadas irregularidades em algum dos 1.961 pré-selecionados, haverá exclusão da pré-seleção.

“E já temos também uma lista de cadastro de reserva, que a Caixa Econômica obriga no número de 30%, que dá 588 pessoas. Já está fixado aqui, inclusive aqui na nossa porta da nossa secretaria”, relatou.

Critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida

De acordo com a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial, na terça-feira, dia 10 de junho, a seleção dos beneficiários foi feita com base na hierarquização dos cadastros dos inscritos, conforme os critérios nacionais do programa. Os beneficiários foram selecionados entre os candidatos que se inscreveram entre os dias 2 de abril e 16 de maio de 2025.

Foram respeitadas as seguintes cotas de prioridade:

• 3% para pessoas com deficiência ou famílias que as incluam;
• 3% para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua;
• 6% para idosos;
• 50% para beneficiários em situação de risco e vulnerabilidade, atendidos por programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou com casos de microcefalia na família.

Além dos 1.961 beneficiários principais, 30% de candidatos a mais foram convocados como cadastro de reserva, conforme determina o Art. 16 da Portaria 738 do Ministério das Cidades. Esses suplentes podem ser chamados caso os titulares não comprovem os critérios exigidos, apresentem problemas na documentação ou não compareçam dentro do prazo para entrega.

Próximos passos

A convocação para a entrega de documentos será feita na próxima semana, por meio de publicação específica para cada residencial.

Para quem ficou de fora desta seleção, a Secretaria de Habitação informa que novas seleções ocorrerão à medida que novos empreendimentos forem contratados para Feira de Santana. Contudo, não há previsão ou definição de novas contratações até o momento.

Os nomes dos pré-selecionados estão disponíveis no Diário Oficial, com indicação da posição de cada candidato no processo de classificação. (ACESSE AQUI)

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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