Funcionários da Saúde recebem aviso prévio, mas secretária afirma que não ficarão sem vínculo

Os funcionários da saúde vinculados à Fundação ADM, que presta serviço à prefeitura de Feira de Santana desde 2020, informaram recentemente que estão recebendo aviso prévio e temem uma demissão em massa. No entanto, a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, esclareceu que os funcionários não ficarão sem vínculo. Segundo ela haverá apenas a substituição da empresa responsável pelos serviços.

Atualmente a Saúde do município conta com seis empresas terceirizadas, sendo a Fundação ADM uma delas. Cada uma dessas empresas é contratada por meio de licitação, que estabelece os valores a serem repassados ​​pela prefeitura, apontou Cristiane.

“O objetivo da empresa é fazer a contratação da mão de obra dos nossos servidores. Hoje abrangemos contratos com 624 colaboradores. Para que cada uma dessas empresas atuem no município exige-se a necessidade de uma licitação. Nesta licitação temos um contrato com aquele valor anual e mensal que temos que repassar para a empresa. Fazemos o repasse todo mês do determinado valor estipulado em contrato já feito em licitação e a empresa repassa para os colaboradores”, explicou.

O pagamento para as empresas é feito mensalmente, dentro de uma data fixa estipulada. Geralmente, a prefeitura compreende esse repasse até o quinto dia útil de cada mês. No caso de atrasos, a empresa tem a obrigação de arcar com até três meses desse compromisso.

No entanto, os funcionários da Fundação ADM que estão cumprindo o aviso prévio estão inseridos em um contrato emergencial, firmado em fevereiro deste ano. Esses contratos emergenciais têm prazo máximo de seis meses.

Com o vencimento previsto para agosto, a secretária explicou que a substituição dessa empresa está em andamento por meio de uma nova licitação, cujo edital já está pronto e será publicado em breve. Assim, uma nova empresa assumirá os funcionários quando o contrato emergencial chegar ao fim.

“Todo emergencial tem prazo até seis meses. Com isso, o prazo está findando vencendo em agosto. Então, por lei, a empresa precisa comunicar os funcionários através de um aviso prévio. Para essa substituição desse contrato emergencial já está em andamento a licitação, que já vai sair agora. O edital já está pronto, vai ser publicado, e automaticamente, quando findar o emergencial em agosto uma nova empresa já abarcará esses funcionários. Então, em momento algum esses funcionários vão ficar sem vínculo”, assegurou.

A cada seis meses só se renova quando é um contrato emergencial, os demais contratos possuem duração de cinco anos, pontuou a secretária Cristiane Campos.

“O município está totalmente em dia com a Fundação ADM e a Fundação ADM também está totalmente em dia com os colaboradores, isso eu tenho certeza, segurança e como comprovar”.

Se o contrato de determina empresa findar, haverá um novo contrato. “Normalmente não fazemos emergencial, é comum ter a licitação e todo chamamento através da licitação”, destacou.

Ao Acorda Cidade, Cristiane frisou que os contratos emergenciais podem acontecer de várias formas, e alguma dessas hipóteses são:

• Quando há casos de desistência de uma das partes;
• Termo de contrato sem tempo hábil para processos internos
• Quando não há tempo suficiente para realizar uma licitação, dentre outras.

Em momento algum, os funcionários ficarão sem vínculo, indicou a secretária.

“Esses mesmos funcionários já passaram por isso, há uns dois anos e viram que o contrato deu continuidade através dessa licitação. Então eles não vão ficar sem vínculo com alguma empresa. Apenas substituiremos a empresa com a que será a ganhadora da licitação, o funcionário fica. Isso acontece em qualquer gestão”, concluiu.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram