Acorda Cidade
O Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, será totalmente reformado. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, as obras, já autorizadas, terão início em julho deste ano. O valor previsto nesta intervenção é de, aproximadamente, R$ 3,2 milhões.
O anúncio foi feito na tarde de segunda-feira (24), durante reunião entre o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente do Tribunal de Justiça e o desembargador Balthazar Miranda.
De acordo com Zé Neto, serão abertos editais de concurso público para juízes titulares para a 2ª Vara de Família e para a 6ª Vara Cível, que atualmente estão sem titulares. Os seis juízes licenciados estarão de volta no próximo mês de abril.
Uma preocupação dos juízes da cidade era a de que os contratos dos estagiários fossem encerrados antes da admissão de seus substitutos, o que ocasionaria interrupção nos trabalhos. Conforme Ozéias Souza, esta situação está descartada e a seleção pública para estagiários está já sendo providenciada.
“Hoje, antes de ir ao Tribunal de Justiça, tive o cuidado de conversar com o vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Carlos Eduardo Guimarães, e com seu presidente, Pedro Mascarenhas, que me passaram um relato minucioso das dificuldades enfrentadas pelo judiciário na cidade. Ainda falta muito, mas as medidas que ouvimos vão ajudar a melhorar a difícil situação atual na cidade. Resolvendo a falta de juízes (dentre os vinte que a cidade possui, faltam oito), a contratação de estagiários por seleção e a reforma do Fórum, na prática, vamos dar um salto importante para que a população seja melhor atendida”, observou o deputado.
Zé Neto ainda apresentou preocupação referente à substituição de juízes nas Comarcas. Ele sugeriu que, quando houver substituição nas jurisdições, sejam designados juízes substitutos para que a vaga não fique em aberto. “Acredito que essa seria uma ação mais plena.
O Tribunal ficou de estudar, mas garantiu que, em abril, todos os juízes estarão de volta”, frisou o parlamentar. Atualmente, quando há vacância, juízes de outras varas acabam respondendo apenas por situações emergentes. Também participaram da reunião Ozéias Souza e Gilberto Bahia, ambos assessores da presidência do TJ e Pedro Vieira, da assessoria jurídica.
PL de mudança de entrância de Barreiras
Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 20.763/2014, que trata da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, cujo objetivo será apreciar e julgar os feitos originários e em grau de recurso oriundos das Comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luiz Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos Distritos Judiciários.
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