Ney Silva
O Fórum Ecológico de Feira de Santana ( Eco-Feira), preocupado com a decisão do Ima –Instituto do Meio Ambiente em demolir casas e barracas de comerciantes instalados á margem da barragem de Pedro do Cavalo e do Rio Jacuipe, entrou na luta em defesa deles. O objetivo da ONG é encontrar uma solução através do diálogo.
Uma reunião realizada na noite de ontem, (13), na CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas com a participação de representantes de entidades e associações de preservação ambiental debateu a questão.
Segundo levantamento apresentado pelos comerciantes aos integrantes do Eco-Feira, mais de 70 famílias inicialmente serão atingidas pelas demolições.
Fotos: Ney Silva /Acorda Cidade
O coordenador do Ima – Instituto do Meio Ambiente em Feira de Santana, Anderson Carneiro, explicou que a demolição das barracas e casas de alvenarias, que estão dentro da APA- Área de Preservação Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo e do Rio Jacuípe, é a única atitude que o órgão pode tomar. “É uma decisão administrativa, mas determinada pelo Ministério Público Estadual”, afirmou.
Ele explicou ainda que, nem todos os empreendimentos foram notificados pela equipe do IMA, que realizou uma operação em áreas do município de Feira de Santana e de outros da micro-região. “Alguns comerciantes já tiveram seus estabelecimentos vistoriados, mas ainda não foram notificados”, afirmou.
Segundo Anderson Carneiro, futuramente serão expedidos altos de demolição contra essas pessoas que ocupam de forma irregular as áreas. Existem casos de moradores que estão em locais de inundação e a lei determina que não é permitido construir nessas áreas.
O comerciante e morador Damário Sousa que há 24 anos tem empreendimento á margem do Rio Jacuipe, defende que haja entendimento entre os órgãos do meio ambiente e a comunidade. Ele informou que existem cerca de 70 famílias, que dependem desse comércio para sobreviver.
O tenente-coronel Martinho Antonio Nunes que faz parte do Fórum Ecológico defende que a desocupação das áreas ocorra sem violência e sem prejuízos. “O estado deve cumprir a sua parte como gestor da coisa pública. Mas os laudos das demolições devem ser contestados de forma legal através de encaminhamentos feitos por um advogado”, explicou.
Ele disse também que todos os órgãos públicos envolvidos nessa questão devem construir um canal de negociação. “Deve-se buscar uma solução pacífica porque essas famílias que ali estã,o chegaram de forma pacífica e o governo permitiu que elas ocupassem essas áreas”, afirmou.
O sociólogo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, Ildes Ferreira, lamentou a decisão do Ima em retirar as famílias e comerciantes. “Foi uma decisão autoritária, isolada e parece ter partido do Ministério Público. Mas o caminho não é esse,”, disse.
Ele observa que a função de um promotor é promover justiça e não se faz justiça prejudicando pessoas. “Quando se fala em meio ambiente hoje, é necessário primeiro pensar na pessoa humana”. Afirmou.
Embora reconheçam que os comerciantes e moradores da margem de Pedro do Cavalo e do Rio Jacuípe estão em situação irregular, os integrantes do Eco-Feira pensam em entrar com uma medida judicial para barrar a demolição das barracas e casas até que haja uma negociação.
Buscar o apoio do prefeito Tarcízio Pimenta para encaminhar técnicos e elaborar um projeto apropriado para relocar as famílias foi outra decisão tomada pelo fórum. A próxima reunião do Eco-Feira está marcada para o dia 25 de outubro na CDL.
