Fiscalização de postos de combustíveis: 10 autos de infração e 26 bicos de bombas reprovados

^{Rachel Pinto}

Foi encerrada nesta quinta-feira (17) a força-tarefa de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) com o apoio da Secretaria da Fazenda, realizada em Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Estevão, Antônio Cardoso e Itatim.

A ação aconteceu de 15 a 17 de março e ao todo foram fiscalizados 42 postos de gasolina e 23 revendas de gás de botijão (GLP). A Agência emitiu 10 autos de infração por motivos como falta de equipamento para realização de testes de qualidade e de termodensímetro e não cumprimento de normas de segurança, entre outros fatores. O Ibametro fiscalizou 128 bicos de bombas de combustíveis dos quais 26 foram reprovados.Os nomes dos postos não foram divulgados.

Siderval Miranda, coordenador da ANP Nordeste disse que a situação mais grave encontrada foi em relação à segurança de GLP relacionada ao armazenamento dos botijões e nos postos fiscalizados não foi registrada nenhuma irregularidade relacionada à qualidade dos combustíveis.

“Nós tivemos duas interdições por motivos de segurança em revendas de GLP porque o botijão não era armazenado da forma correta. Em relação a questão da qualidade nós não encontramos durante a fiscalização nenhuma irregularidade. No entanto, fizemos em todos coletas de combustíveis que serão levadas para análise de laboratório e será verificado se de fato o posto revendedor e o combustível que estava sendo comercializado atende plenamente as especificações da ANP”, disse.

Siderval destacou que em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos a população pode ligar para a ANP através do telefone 0800 970 0267. De acordo com ele, a fiscalização é feita pela própria ANP em ações isoladas e também na modalidade de força tarefa. 

“Essas ações nós fazemos de maneira contínua e em 2015 só em Feira de Santana foram realizadas mais de 130 ações de fiscalização tanto em revendas como em distribuidoras de combustíveis e de gás de cozinha. Conforme foi verificado pelos testes de campo não houve nenhuma irregularidade com a qualidade e pelo que nos temos acompanhado ao longo desses anos a qualidade do combustível comercializado, até como fruto do trabalho de fiscalização tem melhorado sensivelmente Então eu posso dizer que o feirense pode abastecer seu carro sem preocupações porque a ANP vai dar continuidade a esse trabalho de fiscalização”, completou.

Edson Sales, diretor de regulação de mercado do Ibametro relatou que com relação aos postos de combustíveis foram verificados 128 bicos de bombas, sendo que desses o total de 26 foram reprovados. A reprovação foi referente às questões de segurança também pelo aspecto de entregar menos gasolina do que o mostrador da bomba estava indicando. Além de postos de combustíveis também foram fiscalizadas de 23 unidades de postos de revenda de gás, onde 5 estavam sem gás, 6 seis estavam fechados, 11 foram reprovados e um deles o botijão estava com a quantidade de gás menor do que a tolerância permitida.

O diretor ressaltou que o consumidor deve estar atento e pedir sempre a nota fiscal quando abastecer no posto de gasolina. No caso dos botijões de gás deve observar o peso e se necessário pedir que seja feita a pesagem do produto na balança que é obrigatória em todos os estabelecimentos de revenda.

“Com relação aos postos de combustíveis o consumidor deve sempre pedir a nota fiscal, para identificar a bomba e identificar o posto. Assim como o posto de gasolina deve obrigatoriamente ter uma medida padrão, o ponto de gás também deve ter uma balança. Essa balança deve ser verificada pelo Ibametro e o peso deve corresponder a aproximadamente 13 kg”, explicou.

Edson Sales falou ainda sobre a participação do Ibametro nas ações de fiscalização da ANP. Ele pontuou que é um trabalho de grande importância, principalmente porque é voltado pela defesa do consumidor. Além disso, a fiscalização contínua tem diminuÍdo consideravelmente o número de irregularidades.

“O Ibametro vem participando dessa força tarefa desde o início e a gente considera que é um trabalho muito importante, haja vista que a gente cerca o agente econômico por todos os lados. Do ponto de vista tributário, do ponto de vista econômico e do ponto de vista da qualidade do produto. O número de irregularidades dessa força tarefa foi menor do que o ano passado e é um sinal que está havendo uma tendência positiva em relação à diminuição das irregularidades”, concluiu.

A ANP ainda não divulgou lista de postos flagrados na prática de irregularidades nesta fiscalização. 

Com informações e fotos do repórter Paulo José do Acorda Cidade.