Feira de Santana recebe projeto Gabinete Itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) deu início, na última quinta-feira (24), ao projeto Gabinete Itinerante, uma ação que visa aproximar a gestão da Defensoria das comunidades do interior baiano. A iniciativa está sendo conduzida pela defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário, que, ao lado de sua equipe gestora, percorrerá diversas regionais e municípios com o objetivo de ouvir de perto a população e atender às demandas locais.

Segundo Camila, o objetivo é alcançar as unidades onde a Defensoria Pública está instalada para entender as especificidades e características de cada local. Além de Feira de Santana, o município de Alagoinhas já recebeu o projeto, que ainda passará por todas as cidades onde há defensoria pública instalada.

“Com isso, conseguimos fazer um levantamento de ordem funcional, estrutural e administrativa. Principalmente, conseguimos identificar quais são os gargalos para o melhor funcionamento do serviço. Nosso objetivo é aprimorar nossa forma de alcance aos usuários e levar o melhor serviço possível às pessoas que precisam da defensoria pública. Estando aqui, conseguimos elaborar um planejamento estratégico acerca do nosso crescimento”, afirmou.

De acordo com a defensora pública-geral da Bahia, durante o período em que o Gabinete Itinerante estiver em cada cidade, será analisada a atuação dos defensores, os principais problemas enfrentados e as demandas prioritárias que precisam ser potencializadas para atender à população de forma mais satisfatória. Ela falou sobre os problemas que já foram identificados em Feira de Santana.

“Aqui na comarca de Feira de Santana, por exemplo, já identificamos que há um volume grande de demandas relacionadas às ações de saúde e família. Também percebemos que a porta de entrada precisa ser ampliada, que é necessário investir em material humano. Além disso, existem problemas de comunicação que podem ser melhorados. Essas questões, que impactam diretamente a qualidade do serviço, foram levantadas junto a outros problemas de ordem estrutural para que possamos pensar em soluções de curto e médio prazo”, destacou ao Acorda Cidade.

Segundo ela, atualmente Feira de Santana conta com 21 defensores públicos, um número que, na avaliação da defensora pública-geral, precisa aumentar, pois não é suficiente para atender à atual demanda. Camila informou ainda que já está dialogando para melhorar esse quantitativo.

Camila Canário também destacou que o papel da Defensoria Pública não é apenas judicial, mas também extrajudicial, atuando na melhoria dos métodos de resolução de conflitos, no fortalecimento de políticas públicas, na participação em conselhos de direitos, além de ajudar a prevenir violências e preconceitos.

Outras Ações

Além do projeto Gabinete Itinerante, Camila Canário falou ao Acorda Cidade sobre outras ações que estão programadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de fortalecer a presença e a atuação do órgão no interior do estado.

“No mês de agosto, teremos duas ações especiais. Uma delas é o projeto Meu Pai Tem Nome, onde vamos disponibilizar gratuitamente exames de DNA para ajudar pais que desejam reconhecer sua paternidade. Isso é muito importante, pois a Bahia é o segundo estado com maior índice de ausência de reconhecimento de paternidade no Brasil. Outra ação será o Agosto Lilás, relacionado à importância do combate à violência doméstica. Este será o mês de aniversário da Lei Maria da Penha, e vamos formalizar o núcleo de defesa da mulher, agora com atuação no interior da Bahia.”

Para buscar os atendimentos do Gabinete Itinerante, a população pode ligar para o número 129, se dirigir a sede da instituição, localizada na Av. Maria Quitéria, 1235, ou entrar em contato através do Facebook da Defensiva Pública.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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