Feira de Santana mantém equilíbrio fiscal e arrecadação cresce no primeiro quadrimestre de 2025

O secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, apresentou na manhã desta quinta-feira (29), a avaliação de metas fiscais da gestão atual, referente ao primeiro quadrimestre de 2025. A apresentação, feita na Câmara Municipal, traçou um paralelo com os dados do mesmo período de 2024 e indicou estabilidade nos gastos e crescimento na arrecadação própria do município.

“Cumprimos em torno de 25% da receita orçamentária e cumprimos 25% da despesa. Deixa claro o equilíbrio, ficando patente aí que está se gastando o que está arrecadando. Não está se gastando mais do que está arrecadando”, explicou o secretário.

De acordo com Expedito Eloy, esse desempenho aponta um avanço em relação à gestão anterior, principalmente no que diz respeito ao crescimento da arrecadação própria. “Houve um crescimento da receita, principalmente a própria. A despesa está equilibrada”, reforçou.

Outro ponto abordado na audiência foi o comprometimento da receita com os gastos de pessoal. Segundo o secretário, o município está operando com segurança, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O município tem que trabalhar para estar sempre comprometendo apenas 49% da receita corrente líquida com gasto com pessoal. A gente está com um percentual, inclusive, de gasto menor”, disse. Ele acrescentou que mesmo com um possível acréscimo de R$ 200 milhões nos gastos com pessoal, o município ainda estaria dentro dos limites permitidos pela legislação.

O total gasto com pessoal em 2024 foi de R$ 814 milhões, incluindo servidores ativos, terceirizados, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e políticos. “Está dentro do limite prudencial”, confirmou o secretário.

Endividamento controlado

No que diz respeito ao endividamento, a gestão também apresentou números abaixo dos limites legais. “O município pode comprometer até 120% da sua receita corrente líquida. Isso ficaria perto de R$ 2,6 bilhões. O endividamento do município hoje gira entre R$ 370 e R$ 380 milhões, o que representa 17% da receita corrente líquida”, detalhou Expedito Eloy.

Grandes contribuintes e arrecadação

Quando questionado sobre os principais contribuintes do município, o secretário preferiu não citar nomes, justificando que a composição da arrecadação é bastante diversa. “Você tem contribuintes que a arrecadação do ICMS é muito alta e recolhe R$ 200 mil de IPTU. Tem contribuinte que a receita do ICMS é muito baixa, mas recolhe R$ 1,7 milhão de IPTU”, exemplificou.

Convênios com o governo federal

Apesar do equilíbrio fiscal local, a situação com os convênios federais é mais desafiadora. Segundo Expedito Eloy, não houve repasses significativos da União no primeiro quadrimestre.

“Você depende de acordos com o governo federal. O município de Feira de Santana jamais ficou omisso. Sempre que surge a oportunidade de celebração de convênio, o município vai no limite da tentativa de alcançar o êxito. Mas isso não tem sido fácil não”, destacou.

Ele acrescentou que, do total previsto de repasses federais para 2025, menos de 5% foi efetivamente recebido até abril.

“É a esperança que o município tem de celebrar os convênios, mas por mais esforço que tenha sido desenvolvido, não tenha conseguido. É uma questão nacional, não é restrita a Feira de Santana, não. À medida que o governo federal tem dificuldade, menor a possibilidade de fechamento de convênios”, completou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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