A Câmara de Vereadores de Feira de Santana recebeu, na manhã desta quarta-feira (3), integrantes da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab). A entidade solicitou ao vereador Pedro Américo (Cidadania) uma oportunidade para rebater falsas acusações sobre práticas ligadas a cultos de religiões de matriz africana, feitas por um parlamentar da Casa.
Marcelo Santos, supervisor da Fenacab, utilizou a tribuna para desmistificar práticas ligadas ao Sabejé, ritual de origem afro-brasileira dedicado ao orixá Obaluaê, também conhecido como Omolu, divindade ligada à terra, à saúde e à cura, e à utilização de Vudus ligados à palha.
“A gente pediu à Tribuna Livre para poder explicar que não se trata de uma comida oferecida a nenhum tipo de demônio, mas sim de uma iguaria sagrada, de um ritual sagrado, e que a gente exige o devido respeito, que inclusive a própria Constituição Federal nos ampara”, disse Marcelo.
“Infelizmente, como todo intolerante religioso, ele [vereador] falou e não veio ouvir a resposta. Provavelmente por não ter argumento, por saber que há ilegalidade e crime na fala, mas outras oportunidades virão e a gente não vai se calar, não vai se omitir, não vai descansar enquanto o respeito não for imposto”, complementou Marcelo.
🔎O crime de intolerância religiosa consiste em praticar, induzir ou incitar qualquer tipo de discriminação, preconceito, violência ou impedimento contra pessoas ou grupos por causa de sua religião ou crença. A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó), considera esse ato como crime de racismo, com pena de reclusão de um a três anos, além de multa.
A entidade
A Fenacab representa, organiza e fortalece terreiros em todo o país. A entidade tem a função de registrar todos os terreiros, que são locais de culto afro-brasileiros, atuando no reconhecimento e preservação. A instituição foi fundada em 1946 e já possui mais de sete mil cadastros de ambientes para cultos. Para Marcelo, a tradição e o tempo de atuação da federação reforçam o trabalho de combate.
“Temos tocado nosso trabalho, mas, infelizmente, a gente sempre tem se deparado com essas falas infelizes, criminosas e arbitrárias que ferem, que tentam ferir o povo de santo e nossa liturgia. Estamos aqui e vamos retornar tantas outras vezes quantas forem precisas, para poder celebrar conquistas, projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, que contemplem o povo de santo, as tradições vindas da África, que são diretamente contribuidoras para a consolidação da nação brasileira”, complementou Marcelo.
Espaço democrático
Ao Acorda Cidade, o vereador Pedro Américo explicou os motivos de ter atendido à solicitação da Fenacab para a realização da Tribuna Livre. O parlamentar reforçou que atua pautado pelo respeito à escolha religiosa.
“A gente defende que cada um possa ter sua livre escolha e ser respeitado, como mostra a Constituição, como mostram todas as leis do nosso país e todo o bom senso. Então, por conta disso, eles se sentiram ofendidos com algumas falas que aconteceram na Câmara de Vereadores. Esse ato serviu para que eles pudessem se manifestar e fazer também as considerações, a defesa pela igualdade, a defesa pelo respeito à liberdade religiosa e o respeito às pessoas como cidadãos, como seres humanos que não precisam ser ofendidos por causa da sua escolha religiosa.”
Com informações do repórter Paulo José Acorda Cidade
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão do jornalista Gabriel Gonçalves
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