Andréa Trindade
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A Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs) divulgou nesta segunda-feira (7) uma nota deesclarecimento sobre a denúncia divulgada pelo Estadão e repercutida em vários em veículos de comunicação deFeira de Santana, a respeito de pista de atletismo fabricada pela entidade com recursos do Ministério do Esporte.
Segundo o Estadão o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte é simbolizadapelo abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pista. A reportagem informa que o professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte e que nos últimos oitoanos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando aLiberdade/Cidadania. Ainda segundo a reportagem, Antonio Lopes é personagem de dois inquéritos no MinistérioPúblico por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.
A presidência da entidade, por sua vez, afirma que as denúncias feitas pelo jornal não condizem com a realidade. Segundo a nota à imprensa, o convênio firmado entre FAMFS e o Ministério do Esporte, foi cumprido, tendofabricado as cinco pistas de atletismo.
Dos valores recebidos, foi informado pelo Jornal que a Famfs recebeu do Governo Federal R$ 60 milhões, mas naverdade foram R$ 72.592.630,25, no período de 15 anos ininterruptamente, em 44 convênios, no ProgramaEsporte Solidário, Programa Pintando a Liberdade, Programa Segundo Tempo, Programa Pintando a Cidadania ePrograma Fábrica de Piso Sintético para Pista de Atletismo, conforme Portal de Transparência do Governo Federal da Presidência da República através Controladoria-Geral da União – CGU.
Leia a seguir as explicações da Famfs
1.A FAMFS realizou um convênio em 14/10/2009, com o Ministério do Esporte no valor de R$ 753.930,00, paraprodução de placas de pisos sintéticos para 05(cinco) pistas de atletismo de 4 raias com 2.419m2 cada, destinadas ao atendimento em 05(cinco) localidades a serem escolhidas pelo Ministério do Esporte, buscando resgatar odireito das crianças e adolescentes deste País, dando a eles um equipamento adequado para desenvolverem aprática do atletismo.
Porquanto esta entidade possui fabrica de produtos reciclados com resíduos sólidos
(borracha) descartados por indústrias de pneumáticos, nesses últimos anos, deixando de jogar na natureza mais de 400 toneladas de resíduos sólidos, o que significa proteção ao meio ambiente.
2. O convênio firmado entre FAMFS e o Ministério do Esporte, foi cumprido, tendo fabricado as 05 pistas deatletismo. Sendo entregue uma Prefeitura Municipal de
Engenheiro Paulo de Frontim/RJ, outras previstas para Grupamento de Fuzileiro
Navais de Brasília e a do Centro Olímpico da Universidade de Brasília – UnB, está com uma tecnologia inovadora sendo a 1ª Pista Móvel do Mundo, e as demais estocadas cuidadosamente no Ginásio de Esporte e na Fábrica dePiso Sintético na
Fazenda do Menor.
3. Cada pista dessa saiu ao valor de R$ 150.786,00. Se fosse adquirido do mercado o valor de cada pista seria aproximadamente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), 90% mais econômico do valor de mercado.
4. Dos valores recebidos, foi informado pelo Jornal que a FAMFS recebeu do Governo Federal R$ 60.000.000,00,na verdade foram R$ 72.592.630,25, no período de 15 anos ininterruptamente, em 44 convênios, no ProgramaEsporte Solidário,
Programa Pintando a Liberdade, Programa Segundo Tempo, Programa Pintando a Cidadania e Programa Fábrica de Piso Sintético para Pista de Atletismo, conforme
Portal de Transparência do Governo Federal da Presidência da República através
Controladoria-Geral da União – CGU.
5. Da aplicação dos recursos: A FAMFS atendeu a 299.800 crianças e adolescentes nos Programas EsporteSolidário e Segundo Tempo, fabricando, produzindo e distribuindo 3.087.000 (três milhões e oitenta e sete) mil itens materiais esportivos, distribuídos em todo Brasil e mais 120 países do mundo, todo esse material foi autorizado pelo Ministério do Esporte, gerou mais de 15.000 oportunidade de emprego e renda a população carente, fabricando e distribuindo mais de 19.800.000
(dezenove milhões e oitocentos mil) de kit lanche dos Programas Segundo Tempo e
Esporte Solidário.
6. Confederação Brasileira de Atletismo: Quanto à aprovação do CBAt, o que foi informado foram a realização de diversas competições na pista, como: Clinica e
Festival de Mini Atletismo pela CBAt, Dia Mundial do Atletismo pela realização da
CBAt a Federação Bahiana de Atletismo, Troféu Norte/Nordeste Atletismo Sub 23 anos 2008 a 2010, todos atravésda AFAC – Associação Feirense de Atletas representa o Brasil no Europeans Biggest Sportsponsorship em Munique-Alemanha, lançando a 1ª Pista de Atletismo Móvel do Mundo. E tendo uma declaração da
Federação Baiana de Atletismo que nas competições Norte/Nordeste de Atletismo foram estabelecidos dês novos recordes regionais homologadas pela Confederação
Brasileira de Atletismo, conforme documentos em anexos.
7. Abandono: A pista móvel esta instalada sobre a pista oficial da FAMFS, método usado na tecnologia inovadora,não sendo verdadeira a forma colocada sobre o estado da pista. As outras estão estocadas nos galpões daentidade na Fazenda do Menor.
8. Inquéritos: Desde 2007 a FAMFS tem sido alvo de auditores pelo Tribunal de
Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil. Informamos que a última notificação da TCU identificou despesas no valor de R$ 118.082,32, enquadrados como erro de execução e não como desvio do dinheiro público.
Sendo recorrido, os processos contem a documentação exigida e a FAMFS espera decisão.
9. Auditoria: Quanto a colocação do jornalista que a FAMFS e o presidente estão na mira dos Procuradores daRepública de Feira de Santana, os mesmos estão
analisando os documentos fornecidos pela FAMFS para informar à sociedade a sua decisão.
Feira de Santana/Bahia, 07 de novembro de 2011.
Antonio Lopes Ribeiro
Presidente da FAMFS
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