Acorda Cidade

Nesta sexta-feira (18), mais 540 unidades habitacionais serão entregues no município de Feira de Santana, no Residencial Parque dos Coqueiros I, beneficiando duas mil pessoas.

Entre janeiro e meados de março, cerca de 18 mil baianos já realizaram o sonho da casa própria. Ao todo, em 2016, cerca de 100 mil serão beneficiados com a inauguração de 31 empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Desenvolvido pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, o programa tem sido fundamental para a Bahia continuar reduzindo o déficit habitacional e garantindo o direito constitucional à moradia digna.

No estado, cerca de 24 mil famílias serão devidamente instaladas em residenciais compostos por casas com sala de estar, dois quartos, cozinha, área de serviço e de circulação. Na área externa, os imóveis possuem lavanderia e painéis de energia solar, além de infraestrutura urbana, como pavimentação, acessibilidade, iluminação, rede de água e drenagem de esgoto.

De acordo com a superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Adalva Tonhá, até 2009, a Bahia apresentava o maior déficit habitacional do país, do ponto de vista absoluto, da faixa de zero a três salários mínimos. “Em função disso, teve um empenho muito grande por parte do governo para reverter esta situação. O programa é uma grande oportunidade, justamente pela grande escala de atendimento para famílias com baixa renda”, destaca a superintendente.

Líder no Nordeste

Desde a criação do programa, a Bahia é o estado do Nordeste que mais reduziu o déficit de habitação. Ao todo, 168 mil residências foram entregues em 361 municípios baianos, o equivalente a 6,7% do total de 2,5 milhões inaugurados no Brasil. Em uma comparação nacional, o território baiano ocupa a segunda posição do ranking, perdendo apenas para São Paulo. Ainda neste ano, mais 56 cidades baianas serão beneficiadas.

Etapas

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em três etapas, sendo cada uma delas subdivididas em três faixas de renda. Na primeira etapa, a faixa 1 foi voltada para famílias com renda de até R$ 1.395 mensais, a faixa 2 para até R$ 2.790 e a faixa 3 para até R$ 4.900. Na segunda etapa, as faixas contemplaram famílias com rendas de até R$ 1.600, R$ 3.275 e R$ 5 mil.

Com a regulamentação do Conselho Curador e do Ministério das Cidades, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pelos financiamentos, passaram a operar a fase 3 do MCMV a partir de janeiro de 2016. Os imóveis custam R$ 57 mil cada. A menor prestação paga pelos beneficiários é de R$ 25, em um prazo de dez anos.