Empresas têm 8 dias para regularizar documentação para licitação da Zona Azul

^{Andrea Trindade}

Por conta de irregularidades em documentações, todas as cinco empresas que participam da licitação para explorar o serviço de Zona Azul (sistema de estacionamento rotativo pago) na cidade de Feira de Santana foram consideradas inabilitadas pela comissão de licitação da prefeitura municipal. Elas terão um prazo de oito dias para fazer as correções a fim de continuar no processo licitatório, que continua em andamento. A primeira fase do processo ocorreu ontem (7) das 8h30 às 20h.

^{Foto: Ed Santos/Acorda Cidade}

O procurador do Município, Cleudson Santos Almeida, explica que esse prazo é permitido por lei e evita a interrupção do certame.

“Conforme análise da Comissão de Licitação, foi detectado que todas as empresas apresentaram irregularidades na documentação apresentada. Diante desse ponto, até para que a gente não perca o certame licitatório e não o torne fracassado, a lei faculta à comissão de licitação o cumprimento de diligências por parte da empresa e a fixação de prazo para que haja uma regularização da documentação”, esclareceu.

Cleudson afirma que esse ponto possibilita que todas as empresas credenciadas continuem no certame. “Às vezes elas não observam tudo o que está no edital, deixam de apresentar uma declaração ou certidão. E é necessário que a comissão tenha efetivamente cuidado com o que está sendo posto porque se trata de uma contratação importante, de um serviço importante e a sociedade espera a implantação. Foi prudente e acertada a decisão da comissão”, disse.

Participam da licitação as empresas Autopark (São Paulo), Expark (Goiânia), Embracel (Feira de Santana), Sertel (Recife) e Sinal Vida (recife). Vence quem oferecer a melhor oferta.

O decreto 9.608 regulamenta o sistema de estacionamento rotativo de Feira de Santana. Segundo o decreto, o horário de cobrança será em dias normais: de segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 e aos sábados das 7h30 às 13h30. O tempo máximo de ocupação da vaga será de duas horas. O valor da tarifa básica na Zona Azul, por uma hora de ocupação por automóveis e quadriciclos, será de R$ 2. Ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, inicialmente, pagarão R$ 1. Entretanto, em áreas com grande demanda a SMT poderá autorizar a tarifa básica maior como forma de desestimular paradas mais longas nestes locais.

Inicialmente serão 38 ruas inseridas na Zona Azul. Veja quais são:

Vão ser inseridas no sistema as seguintes avenidas, praças e ruas: avenidas Getúlio Vargas, Sampaio e Senhor dos Passos; praças Dom Pedro II (do Nordestino), Fróes da Motta e Presidente Médice; ruas Álvaro Simões, Aristides Novis, Barão de Cotegipe, Barão do Rio Branco, Barbosa de Carvalho, Boticário Moncorvo, Carlos Gomes, Castro Alves, Comandante Almiro, Comendador Targino, Conselheiro Franco, Conselheiro Rui Barbosa, Desembargador Felinto Bastos, Domingos de Araújo, dos Contabilistas, Estados Unidos, Gastão Guimarães, Geminiano Costa, Georgina Erismann, Intendente Rui, JJ Seabra, Leonídio Rocha, Manoel Bandeira, Marechal Deodoro, Miguel Ribeiro, Osvaldo cruz, Professora Leolinda Bacelar, Sabino Silva, São José, Vasco Filho e Visconde do Rio Branco.

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