Em defesa do SUS, da população e de direitos, enfermeiros fazem manifestação em Feira de Santana

^{Ney Silva e Rachel Pinto}

Centenas de enfermeiras e enfermeiros de Feira de Santana participaram, na manhã desta quinta-feira (19), de uma manifestação pelas ruas da cidade. Representantes do Sindicato dos Enfermeiros, do Conselho de Enfermagem e da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) participaram do ato.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

Inicialmente os enfermeiros se concentraram em frente à Prefeitura e depois saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade. A categoria está reivindicando o direito de realizar procedimentos na atenção básica que estão sendo ameaçados por uma ação judicial movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O presidente da Aben em Feira de Santana, Anderson Reis, explicou que a entidade é contrária à liminar e a favor da população brasileira. Para ele, a decisão judicial fere os direitos constitucionais.

Vale ressaltar que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Faz mal à Saúde e estamos em defesa do Serviço Único de Saúde (SUS) e em defesa da atenção básica. Temos protocolos estruturados há mais de 20 anos e essa liminar fere a saúde do povo brasileiro. A gente está na luta para ter o SUS garantido. Se for mantida essa liminar, a ameaça de desemprego é evidente. Além disso, estamos lutando também por melhorias nas condições de trabalho”, ressaltou.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

A enfermeira Evellyn Moura, que é representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), enfatizou que os direitos da categoria não podem ser prejudicados. Ela salientou a importância da enfermagem na construção do SUS e na saúde pública de forma geral. Os enfermeiros correspondem a 60% do corpo de profissionais que compõe a saúde e se forem tiradas as atribuições desses profissionais a comunidade será penalizada.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

 “A lei de 1986 já assegura ao enfermeiro o direito de solicitar exames. Nós também temos resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Enfermagem que falam justamente sobre o respaldo legal que o enfermeiro tem de realizar essa solicitação. Em nenhum momento, enfermeiro faz diagnóstico médico. Ele faz diagnóstico de enfermagem e análise do resultado daqueles exames para garantir a continuidade da assistência. Ontem tivemos uma vitória, que foi a questão da suspensão temporária dessa liminar até a decisão final", declarou.

A delegada do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia – Delegacia de Feira de Santana, Cristiane Gusmão, disse que a preocupação da categoria não é relacionada às demissões, mas no que se refere ao Conselho Federal de Medicina, que não tem o direito de intervir no Conselho Federal de Enfermagem.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

"São entidades de categorias diferentes, mas com o mesmo peso perante a Justiça. Nós somos duas autarquias. O Conselho Federal de Medicina pede para a União restringir as ações dos enfermeiros. A gente trabalha com protocolos na atenção básica há mais de 20 anos em alguns programas. A gente faz encaminhamentos. O enfermeiro é habilitado tecnicamente e cientificamente. Quem define qual é a função do enfermeiro é o Conselho Federal de Enfermagem. A ação do Conselho Federal de Medicina é contra a União. O juiz acatou inicialmente dando a liminar. A liminar foi suspensa, mas a ação judicial continua”, relatou.

A professora de enfermagem da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Priscila Araújo acredita em prejuízos para a categoria caso a ação do CFM seja vitoriosa na Justiça.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“A liminar foi suspensa, mas a qualquer momento outras ações podem acontecer. Então a nossa luta tem que ser contínua. Porque no município já vimos impactos, como por exemplo o preventivo que era realizado por algumas instituições passou a ser realizado pela central de regulação. Assim a população tem mais dificuldade de acesso. Temos que combater essa liminar e todas as outras tentativas de ataque ao SUS e as nossas atribuições enquanto enfermeiros e enfermeiras”, concluiu.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

Depois de uma caminhada pelo centro da cidade, os enfermeiros e enfermeiras voltaram para a frente da Prefeitura e encerraram o protesto.

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