Daniela Cardoso
Mais uma audiência para debater o reajuste do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) em Feira de Santana foi realizada nesta segunda-feira (7) na Associação Comercial e Empresarial da cidade. O deputado estadual Zé Neto e o deputado Federal Fernando Torres voltaram a defender o não pagamento do imposto.
Segundo Zé Neto, a ideia de Fernando Torres é o pagamento zero, ou seja, as pessoas fazerem grave e não pagar o IPTU. Ele disse que a ideia é aguardar até o dia 10. “Vamos amadurecer essa ideia. Já fizemos isso com alguns conjuntos habitacionais no passado, quando a cobrança era abusiva. Fizemos uma campanha e chegamos a 92% de inadimplência”.
Fernando Torres acredita que caso as pessoas não paguem o imposto, o prefeito José Ronaldo de Carvalho terá que voltar atrás. “Esperamos que dê certo a nossa ação na justiça e caso não tenha êxito, a gente propõe uma greve do IPTU. Ninguém pagaria e depois chamaríamos o prefeito para negociar o valor. O povo é soberano e o prefeito terá que voltar atrás”, afirmou.
O promotor de justiça Sávio Damasceno também participou da audiência, porém ele não pode ajuizar a ação, já que não tem competência para isso. “Ele vai ser chamado pelo promotor geral de Salvador para passar as informações. Espero que essa liminar saia o mais rápido possível”, afirmou.
Sávio Damasceno explicou que um parágrafo na lei de Ação Civil Pública diz que o Ministério Público não pode ajuizar ações civis públicas que possuem como objeto causas tributárias, que envolvem benefícios previdenciários e FGTS.
O vereador Beldes Ramos, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jose Ferreira (Zé Grande), o diretor da Embasa, José Neidson, e a ex-deputada Eliana Boaventura, também participaram da audiência.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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