Daniela Cardoso
Os grandes, médios e pequenos blocos que desfilaram na Micareta de Feira de Santana, têm a obrigação, por lei, de pagar o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) de competência dos municípios e do distrito federal. O edital foi publicado pelo município em fevereiro, mas neste ano nem todos os blocos pagaram a taxa, que chegou a 2 mil reais, a depender do bloco. Como nem todos pagaram e saíram na avenida, alguns donos de blocos querem o valor pago de volta, segundo informação de Claudio Pereira, presidente da associação de blocos de Feira de Santana.
“A secretaria da Fazenda fez a sua parte, que foi a cobrança. Quem falhou foi a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer que não fiscalizou. Se existe uma lei, porque alguns blocos pagaram e outros não? Os blocos que pagaram estão revoltados me perguntando o que fazer, pois eles querem o dinheiro de volta”, afirmou.
Segundo Claudio Pereira, os blocos pequenos pagaram R$ 500, os médios R$ 1.500 e os grandes R$ 2.000. Ele afirmou ainda que dos 21 blocos que desfilaram na Micareta, apenas 13 pagaram.
“Nem todos pagaram, fizeram de conta que não sabiam, e ninguém tomou providências. Desse jeito não há organização na Micareta, é uma bagunça. Se continuar desse jeito, no ano que vem ninguém vai pagar e todos os blocos vão entrar na avenida”, disse.
Em resposta, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista afirmou que as denúncias de Claudio Pereira são mentirosas e infundadas. Segundo ele, o presidente da associação de blocos está lutando por interesses pessoais.
“Ele realmente dirige uma associação e já foi expulso da minha sala algumas vezes por arbitrariedades, por propor ilegalidades e querer monopolizar o controle de todos os blocos. Ele insiste que a prefeitura é obrigada a ter somente ele como interlocutor para assuntos de blocos, mas nem todos os empresários aceitam isso. Ele está reclamando por ter seus interesses contrariados. Ele é um mentiroso”, afirmou.
Jailton informou que a secretaria de Cultura, Esporte e Lazer encaminhou à Secretaria da Fazenda a relação de todos os blocos para serem emitidos os documentos que licenciam os blocos para participar da Micareta. De acordo com ele, até no dia da festa, os blocos poderiam pagar o imposto e, por isso, pode ter ocorrido alguma falha.
“Isso não quer dizer que a secretaria fez vista grossa. Faz parte da burocracia. Nós somos muito transparentes, aqui não existe proteção. A própria tabela de preço foi negociada com Claudio Pereira. Se alguma entidade deixou de pagar, ela está inadimplente e vai ter que pagar, porque se não na próxima Micareta não vai desfilar”, explicou.
O secretário ainda informou que Claudio Pereira está contrariado, especialmente, porque “a secretaria acabou com uma velha prática corrupta que ele se beneficiava, que era vender posição de blocos. Isso já não existe mais e ele está insatisfeito com isso. Legitimamente Claudio não representa as entidades dos blocos de Feira de Santana, pois nunca consegue reunir todos os blocos”.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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