Dez ônibus do transporte coletivo são retirados de circulação por irregularidades

^{Daniela Cardoso}

Dez ônibus do transporte público coletivo de Feira de Santana foram retirados de circulação na noite de quinta-feira (10), após fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual no terminal de transbordo central, que constatou diversas irregularidades. De acordo com o promotor do Ministério Público, Sávio Damasceno, o órgão já está há algum tempo fazendo um trabalho de fiscalização para verificar a qualidade dos veículos que fazem o transporte coletivo da cidade. Na manhã desta sexta-feira (11), o promotor esteve na garagem das empresas para verificar se os veículos realmente estavam retidos.

Segundo Sávio Damasceno, o Ministério Público Federal firmou um acordo com a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), onde ficou acordado que seria feita uma vistoria em todos os carros das duas empresas (Princesinha e 18 de Setembro). A vistoria, de acordo com ele, aconteceu no mês de abril, porém as reclamações sobre as más condições do serviço continuaram constantes.

“Em decorrência disso, o Ministério nomeou três peritos voluntários, engenheiros, e junto com uma guarnição da SMTT e a Polícia Militar, nos dirigimos ao terminal central, onde foi feita uma vistoria por amostragem, em 10 veículos, e foram constatadas irregularidades em todos. São irregularidades graves que exigiu que eles fossem retirados de circulação”, afirmou Sávio.

Entre as irregularidades foi constatada, em um dos ônibus, a falta dos freios dos pneus traseiros. Em outro carro, uma corda amarrada segurava a lataria. Cerca de oito veículos, de acordo com o promotor, estavam sem suspensão no eixo dianteiro. Além disso, os ônibus não tinham os itens de segurança necessários e em alguns faltava o kit obrigatório para acolher as pessoas com deficiência. “Nenhum dos ônibus que pegamos como amostragem estava adequado para circular”, destacou.

O promotor Sávio Damasceno explicou que a partir do momento em que o MP identificou as irregularidades, elas automaticamente foram passadas para a SMTT, que tem a obrigação de autuar e lacrar esses veículos. A função do MP, segundo ele, é fiscalizar o trabalho do poder público. Sávio disse que ficou constatado que a vistoria realizada pela prefeitura foi ineficiente, já que 100% da amostra fiscalizada foi reprovada.

“O MP tem obrigação de acompanhar o trabalho da secretaria para identificar se existe conivência ou não e tentar identificar os motivos pelos quais os ônibus continuam com essas más condições, sendo que a vistoria da prefeitura foi feita em tão pouco tempo. O que percebemos é que a vistoria foi ineficiente. A única solução que eu vejo, de imediato, é que essa vistoria seja feita por uma empresa terceirizada. Se o poder público não tem competência para fazer uma vistoria adequada, tem que contratar profissionais que assim o façam. Vamos acompanhar quando os lacres forem rompidos, para verificar se tudo está regularizado”, afirmou.

O diretor da 18 de Setembro, Roque Gomes, avaliou a ação do Ministério Público como positiva, já que, segundo ele, está mostrando a realidade da cidade. Ele afirma que as empresas de transporte coletivo têm dificuldade de operação por causa da situação das estradas e fala em prejuízos. De acordo com Roque Gomes, somente com os carros que foram detidos, o custo com a manutenção foi superior a 400 mil reais em um ano.

“A manutenção é feita periodicamente, mas as estradas são péssimas. Nesse período do ano, de maio a agosto, as condições de operação pioram. Operamos em linhas que não têm condição de transitar ônibus e quem sofre é a população, pois com as vias nessas condições, os carros quebram com maior frequência. As manutenções das empresas operam atualmente com mais de 150 funcionários”, afirmou.

Audiência

O Ministério Público vai realizar, no dia 18 de julho, uma Audiência Pública para apurar a ineficiência do transporte coletivo de Feira de Santana. O encontro acontecerá no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado na Rua Vasco Filho, próximo à estação rodoviária, às 8h30. Segundo o promotor Sávio Damasceno, a fiscalização e a audiência fazem parte de uma sequência de trabalho.

“Estamos desenvolvendo um trabalho em uma ordem lógica e essa vistoria foi justamente para que no dia da audiência a gente já chegue com alguns elementos em mãos, até para que a audiência produza mais frutos”, afirmou.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade