Rachel Pinto
Em visita a Feira de Santana, o desembargador Osvaldo Bonfim participou nesta quarta-feira (9), de uma inspeção às obras do Fórum Desembargador Filinto Bastos e explicou questões sobre o judiciário na Bahia e a situação dos magistrados.
Durante a visita ele conferiu de perto a situação da reforma do fórum e afirmou que existem inconvenientes que são evidentes, mas a solução que a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) anterior encontrou para resolver o problema foi realizar as obras que o prédio tanto necessitava. “É um sacrifício feito por todos que estão aqui trabalhando, mas eu espero que as obras se acelerem e sejam concluídas em um tempo mais curto possível. A presidência do TJ virá aqui e com certeza verá de perto a situação, para adotar as providências que entender necessárias”, destacou.
Sobre as dificuldades no âmbito dos servidores do judiciário, o desembargador disse que a sugestão é que sejam renovados os convênios entre o tribunal e as prefeituras para que os servidores municipais possam ajudar no serviço. Ele ressaltou que enquanto não houver condições de contratar servidores aprovados no último concurso a solução é contar com a ajuda das prefeituras e dos fóruns.
“Nós tivemos agora recente um concurso para servidores e já foram nomeados mais de 200 servidores. Mas, como o tribunal enfrenta também dificuldades financeiras com o limite e prudencial, não pode também contratar sob pena de passar desses limites e criar mais embaraços. Então esse é um assunto que tem que ser tratado com muito cuidado”, afirmou.
Osvaldo explicou ainda, sobre a situação dos magistrados. De acordo com ele, há exigências para exercer a magistratura e o TJ passa por dificuldades. “O tribunal sabe de tudo. Mas, agora não pode fabricar magistrados. Não pode em um passe de mágica transformar qualquer pessoa em magistrado. Magistrado tem que ser um profissional concursado, preparado para exercer a magistratura e isso depende de nomeação futura, pagamento de vencimento. O tribunal está em dificuldade , assim como todo o estado e todo o Brasil”, pontuou.
O desembargador contou que a visita de inspeção faz parte de suas atribuições e que ele não sabe quando as obras do Fórum Filinto Bastos serão entregues. “Eu não tenho a resposta de quando o prédio será entregue, porque essa não é minha atribuição. Eu não vim aqui cuidar de obras, eu vim apenas fazer uma constatação e levar isso ao presidente”.
As cidades de Ilhéus, Barreiras e Porto Seguro também receberão a visita do desembargador. Ele explicou que as visitas acontecem durante todo o ano e a fiscalização dos serviços judiciários contribui para o aprendizado, a cultura, a confraternização dos profissionais, a aproximação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também das autoridades municipais e da comunidade em geral.
Com informações e fotos do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.