Daniela Cardoso
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Após declarações do presidente do Sindicado dos Taxistas de Feira de Santana, Liomar Ferreira, que afirmou que a Receita Federal estava demorando até cinco meses para liberar um documento que concede o benefício da compra de veículos com isenção para taxistas, o delegado da Receita Federal, Manuel Luiz Machado Coutinho, disse que essa informação não é verdadeira.
“Não existem processos com o atraso de seis meses como ele falou. O que acontece é que existem casos em que há uma investigação profunda em torno da pessoa e por isso demora um pouco mais. A Receita é imparcial e fiscaliza de uma maneira técnica, então a gente rebate veementemente o que esse cidadão disse”, declarou.
O delegado da Receita Federal afirmou que o presidente do sindicato dos taxistas esteve em uma reunião com ele no início do ano, onde foi pedida uma lista com a relação dos verdadeiros taxistas que exercem a profissão em Feira de Santana, mas que o pedido não foi atendido. “Se ele tivesse fornecido a relação o processo certamente seria mais rápido”, disse.
Manuel Coutinho, disse ainda que mesmo com uma greve de servidores enfrentada pela Receita Federal e com a pressão do Ministério Público para a apuração de denúncias, a instituição tem feito mutirões para a liberação de vários processos. Ele afirmou que recebe por mês cerca de 200 processos para avaliar, de toda a região de Feira de Santana, e que no momento não tem nem 120 no local.
O delegado infirmou que alguns casos estão sendo investigados em Feira de Santana e que há indícios de fraudes. Segundo ele, um ofício foi emitido a prefeito pedindo a confirmação dos alvarás.
“Há suspeita da falsificação do alvará devido a situação inusitada de pessoas que nunca moraram na cidade e estão com o documento. Pedimos a prefeitura que nos confirmasse a autenticidade do alvará. Ainda estamos na fase de coleta de dados”, afirmou.
Para que a pessoa consiga a liberação do documento pela Receita Federal para a compra do veículo com isenção, ela deve ser o motorista do taxe, não pode ter outra atividade, tem que estar registrado no INSS cadastrado como taxista e a profissão deve ser o meio de vida da pessoa, segundo informou o delegado da Receita.
Ele informou que uma investigação da Receita Federal foi concluída no município de Irecê, onde foi encontrado várias pessoas rodando em carros de placas vermelhas na cidade. De acordo com ele, foi confirmado que o próprio sindicato da categoria estava forjando os documentos.
“Nós começamos a verificar alguns abusos. Outros profissionais estavam se habilitando, e quando verificamos, são pessoas que não exercem a profissão. Durante a investigação nós vamos até a casa da pessoa, verificamos o endereço, pois existem muitos endereços falsos, então fazemos uma investigação profunda”, ressaltou. “Se alguém tiver obtido o carro através dessa fraude, vamos cobrar todos os impostos que deixaram de ser pagos”, acrescentou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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