Laiane Cruz
Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, a nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Feira de Santana. O órgão passa a funcionar na Rua Professor Germiniano Costa, próximo ao Fórum Desembargador Filinto Bastos, e conta com dezesseis salas e sanitários privativos, ambientes climatizados, amplos espaços para circulação interna, salas de recepção, central de urgência, dentre outros espaços reservados à conciliação.
De acordo com a defensora geral, Vitória Beltrão, o prédio está bem estruturado em razão da demanda apresentada por Feira de Santana e municípios circunvizinhos. “A Defensoria Pública oferece assistência jurídica, que envolve tanto a atuação judicial como extrajudicial. Hoje a defensoria busca, através da mediação e da conciliação, a resolução dos conflitos de forma que só se recorra à via judiciária como medida extrema”, explicou.
Segundo o subdefensor público, Marcelo Rocha, o órgão conta atualmente com 13 defensores, e deve receber mais três nas próximas semanas. Ele explica que a defensoria abraça todos os tipos de demanda de pessoas que não podem custear advogado.
“O defensor é um agente político de transformação social e não pode ser encarado apenas como um advogado público. Nosso anseio maior é resolver definitivamente aquele problema que nos é apresentado, ainda que sem a participação do judiciário, por isso nós atuamos ativamente na composição extrajudicial de conflitos, no patrocínio de campanhas de conscientização de direitos das pessoas, relacionados à afirmação da cidadania do indivíduo”, explicou Marcelo Rocha.
O subdefensor informa ainda que a Defensoria Pública funciona de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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