Decreto exige pedido de autorização para comercializar na Expofeira

A exploração de atividades econômicas no Parque de Exposição, durante a Expofeira 2010, depende, exclusivamente, de autorização da Prefeitura.

28/06/2010 14:00

Decreto exige pedido de autorização para comercializar na Expofeira Decreto exige pedido de autorização para comercializar na Expofeira Decreto exige pedido de autorização para comercializar na Expofeira Decreto exige pedido de autorização para comercializar na Expofeira

A exploração de atividades econômicas no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a Expofeira 2010, depende, exclusivamente, de autorização da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. O Decreto 8.020, publicado nesta segunda-feira (28), disciplina a instalação temporária de equipamentos no Parque de Exposição, durante a Expofeira 2010. Para isso, o candidato deve se inscrever no período de 5 de julho a 27 de agosto. A Expofeira ocorre de 5 a 12 de setembro.

Além do período de inscrição, o Decreto traz ainda todo cronograma de instalação e desmontagem dos equipamentos, disposições acerca de comercialização de gêneros alimentícios; além de tabela referente aos valores cobrados para a utilização dos espaços e forma de pagamento.O artigo 8º do Decreto, afirma que ficará a cargo das Associações e Núcleos de Criadores o gerenciamento das argolas, baias e boxes. A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural será responsável pela fiscalização permanente no Parque de Exposição com o objetivo de observar se os equipamentos sejam iguais aos relacionados no ato de inscrição, evitando-se sobrecarga. As informações são da Secom.

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