Corte de salários na gestão de Colbert será reparado; prefeitura prevê pagar R$ 15 milhões aos professores

Na próxima terça-feira, 2 de setembro, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana sediará uma audiência de conciliação sobre a devolução dos salários cortados dos professores da rede municipal. A medida judicial trata da recomposição dos pagamentos cortados durante a gestão do ex-prefeito Colbert Martins, em 2020, e a expectativa é que o município apresente uma proposta definitiva de pagamento com correção monetária.

Durante Assembleia realizada pela APLB Sindicato nesta terça-feira (26), representantes da categoria debateram os termos da proposta apresentada pela Prefeitura, que prevê o pagamento de R$ 15 milhões em 15 parcelas. No entanto, há divergências entre os cálculos da entidade e os valores apresentados pelo governo municipal, o que gerou um clima de tensão entre os professores presentes, que querem saber quanto cada um tem a receber.

A presidente da APLB, Marlede Oliveira, afirmou que a audiência foi convocada pelo juiz para resolver as diferenças entre os cálculos. “Convocamos essa Assembleia para poder discutir sobre uma audiência de conciliação que vai ter no dia 2, para o pagamento daquele corte de salário que foi feito pelo prefeito Colbert Martins em 2020, onde alguns professores tiveram 50% do salário cortado, outros 70%, enfim. Agora está sendo feita a devolução. Só que o juiz chamou para conciliação.”

Segundo Marlede, apenas parte da categoria foi atingida pelos cortes, por isso a Assembleia foi importante para ouvir, de forma democrática, todos os trabalhadores antes de sentar à mesa com o governo e a justiça. A diferença no pagamento de cada professor se dá devido ao currículo e à experiência de cada profissional.

“Só teve corte de salário quem desdobrava 20h e quem morava na sede e trabalhava no distrito, que o Colbert ficou dizendo que era deslocamento. Aí não estava indo, não pagou e dizendo que era hora extra. A diretoria da APLB vai participar, mas com a representação também da categoria, como sempre fazemos. Nós nunca fomos para audiência com o governo sem levar a representação dos trabalhadores”, explicou ao Acorda Cidade.

O advogado da APLB, Maximiliano Ataíde, também participou da Assembleia e explicou ao Acorda Cidade o estágio atual do processo. “Agora é o momento de a gente discutir a proposta do município e estamos dialogando aqui para tentar chegar a uma solução que atenda a todos os anseios de todas as partes.”

O processo, iniciado em 2020, passou por várias fases judiciais, incluindo liminares suspensas, recursos e decisões do Tribunal de Justiça.

“Estamos chegando já no fim dele e já temos uma grande vitória, que é o reconhecimento pelo menos de uma parte da dívida pelo município, que já está sinalizando positivamente a possibilidade de fazermos um acordo para quitar esses valores. E é justamente essa Assembleia que está discutindo essa proposta e esclarecendo todas as dúvidas dos professores, para que possamos chegar no dia da audiência totalmente conscientes do que está sendo discutido e tomar a melhor decisão”, explicou o advogado.

Ao Acorda Cidade, Ataíde também disse que a proposta do município ainda está em avaliação, pois os cálculos da APLB e da Prefeitura tiveram divergências. Ficou decidido em Assembleia aguardar a análise técnica dos números apresentados pela Prefeitura antes de fechar posição sobre o acordo.

“Porque, se, por exemplo, o cálculo do município estiver mais correto do que o da APLB no sentido dos professores, fica melhor e mais fácil ainda para a gente aceitar a proposta que eles já fizeram. Agora, nesse momento, a gente não tem elementos ainda para aceitar ou recusar de forma categórica, dizendo sim ou não, mas vamos tomar mais pé do cálculo do município. Isso vai depender da deliberação da própria categoria após termos essas informações.”

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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