Feira de Santana

Consumidor lesado pode denunciar postos de combustíveis

Segundo Rafael Cordeiro, o consumidor que se sentir lesado pode fazer a denúncia no Procon.

24/01/2012 17:05

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^{Daniela Cardoso}

Técnicos do Ibametro examinaram bombas de postos de combustíveis para checar se a quantidade de litros informados para o consumidor é o que realmente está sendo colocado no tanque. A operação foi realizada em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador. Mais de 20 postos foram fiscalizados. Apesar do Procon não fiscalizar os postos, o consumidor que se sentir lesado pode fazer a denúncia.

“O Procon não fiscaliza diretamente porque a existe Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), que é uma agência regulamentadora federal que fiscaliza o mercado de combustíveis”, explicou o superintendente do Procon em Feira de Santana, Rafael Cordeiro.

De acordo com ele, o Procon não fiscaliza porque não possui equipes técnicas especializadas na qualidade dos combustíveis, mas isso não quer dizer que o órgão não possa e não deva fiscalizar essa relação de consumo que existe.

“Existe a fiscalização técnica por parte da ANT que deságua em um laudo técnico que é encaminhado aos órgãos de proteção e defesa do consumidor que podem tomar algumas medidas, que vão desde a simples advertência até a cassação do alvará de funcionamento”, disse o superintendente.

Segundo Rafael Cordeiro, o consumidor que se sentir lesado pode fazer a denúncia no Procon. “Basta se dirigir ao Procon e nós alertaremos a ANP”, disse.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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