Ilani Silva
O órgão de defesa do consumidor de Feira de Santana registrou mais de 24 mil queixas em 2010. Segundo Jorge Marques, chefe de fiscalização, 90% dos problemas foram resolvidos pelo Procon da cidade.
Quando o Procon recebe uma reclamação do consumidor, o primeiro procedimento realizado pelo órgão é entrar em contato com a empresa através de um telefonema. Se o caso não for resolvido, a abertura de um processo é solicitada.
De acordo com Jorge Marques, a maioria dos problemas são resolvidos em audiência, no entanto algumas empresas se recusam a atender as necessidades do consumidor.
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“Empresas como a Embasa e a operadora Oi dificultam a resolução do caso, elas preferem pagar multa a resolver o problema”, disse.
Somente em 2009, a Embasa pagou 49 notificações e o valor mais recente foi um dano em torno de R$53.200. Valor pago desnecessariamente, já que as empresas são isentas da multa quando atendem a solicitação do cliente.
Processo
A abertura de processo requerido pelo Procon não ultrapassa 30 dias do período da audiência, e a empresa tem um prazo de até 10 dias para apresentar a defesa. Porém, algumas optam por enviar a defesa juntamente com o acordo, acelerando o processo. As informações são do repórter Ed Santos do programa Acorda Cidade.
