Daniela Cardoso
Representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos produtivos e de órgãos governamentais, estão participando desde quinta-feira (23) da 5ª Conferência das Cidades em Feira de Santana. O evento com o tema ‘Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já’, prosseguiu nesta sexta-feira (24) com discussões relativas à cidade.
Luiz Ivan dos Santos, um dos delegados da Conferência, explicou que essa é uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, que será realizada em agosto na capital baiana, e para a Conferência Nacional, que será realizada em novembro, em Brasília. De acordo com ele, nesta primeira etapa está havendo uma discussão no plano geral, nacional e também com as particularidades do município.
“É propósito do Ministério das Cidades fazer uma reformulação e um Sistema Nacional de Planejamento Urbano. Para isso ele quer e precisa da participação da sociedade. Essa conferência é um espaço privilegiado para as discussões no intuito de formularmos essas políticas, que serão convalidadas através de projetos de lei que serão encaminhadas ao congresso nacional”, afirmou.
Luiz Ivan avaliou os debates como proveitosos e falou sobre a criação dos conselhos municipais, que visam estabelecer a estrutura das políticas públicas para o município. Ele informou que já existe o Conselho Estadual das cidades e que a formulação e implementação do Conselho Municipal, está sendo viabilizado pelo poder público municipal.
Solange Guerra, que também é uma das delegadas da Conferência, disse que de três em três anos, municípios brasileiros sentam com a comunidade, gestores e população para decidir e discutir a cidade. Este ano, segundo informou, o objetivo maior é fazer acontecer o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
“Esse sistema exige planejamento, controle social e o fundo, que vai receber os recursos do Governo Federal. Uma cidade não pode viver sem um planejamento estratégico. Porque o problema de uma cidade sem planejamento não é apenas de governo e sim de sociedade, que tem o dever de cobrar dos gestores à participação popular na concepção do desenvolvimento urbano”, afirmou.
O único vereador da cidade presente no evento, Beldes Ramos, representou a Câmara Municipal. Ele destacou a importância da participação popular para o desenvolvimento da cidade. “Temos uma sociedade com vários segmentos sociais, e pessoas precisam ser ouvidas”.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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