Comissão da OAB cobra na Câmara Municipal que leis em defesa dos animais sejam aplicadas

^{Gabriel Gonçalves}

Atualizada às 16:59

Após vídeos circularem nas redes sociais acerca de animais vítimas de maus-tratos, integrantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Feira de Santana estiveram, na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal, para tratar sobre este assunto que vem se repetindo diariamente na cidade.

Em entrevista ao Acorda Cidade, Ticiana Lima Ferreira, integrante da Comissão, destacou o respeito e o cuidado que o ser humano deve ter com um animal.

"O nosso objetivo é que a gente consiga trabalhar com relação aos maus-tratos sofridos pelos cavalos que circulam nas carroças aqui no centro da cidade. Foi circulado um vídeo ontem aqui no município, de um cavalo caído no chão e corriqueiramente a Comissão recebe pedidos de ajuda da população com relação às carroças, e quem tem atuado mais fortemente nessa relação, é o Centro de Zoonoses e algumas ONGs como Patinhas de Rua e a APA, que também tem tentado atender essa demanda. O que gente deseja, é buscar uma conscientização sobre os cuidados que aqueles animais precisam ter sobre o reconhecimento do trabalhador, e que muitos pais de família sustentam as suas casas com este trabalho, mas por outro lado, a gente precisa respeitar os cuidados com os animais e trabalhar para que a gente possa ver a nossa cidade evoluir, crescer, e consegui fazer a substituição da tração animal por outros tipos de condução", destacou.

De acordo com Ticiana, os relatos são diários com relação aos maus-tratos com animais.

"É frequente, é diário, mais de uma vez por dia alguém da rede de proteção animal recebe denúncias de maus-tratos, e a gente tem denúncias de que alguns bairros como no Conjunto Feira VI, os cavalos ficam soltos a noite circulando pelas ruas do bairro em busca de alimentos, porque muitas vezes não tem. Existe também uma quantidade excessiva de peso que é colocado nas carroças, e os animais vão apanhando ao longo das vias para também levar aquele material ao seu destino. Tem também o descarte irregular de entulho de material de construção, é uma mão de obra mais barata, mais barato do que contratar um carreto, por exemplo, então muitas pessoas ainda utilizam destes serviços e o que a gente busca, realmente é conscientizar e evoluir como seres humanos para que a gente consiga entregar a esses animais, o bem-estar que a lei garante e que na prática a gente precisa começar a fazer valer", disse.

Segundo a advogada, em caso do flagrante de maus-tratos, é necessário entrar em contato com a Polícia Militar através do 190.

"A pessoa que presenciar essa situação, precisa entrar em contato com o 190 porque no caso de flagrante delito, é uma competência legal da Polícia Militar, e através do 190 para designar uma viatura para ir até o local do fato para averiguar e apurar aquela situação criminosa. Se o crime já aconteceu, se foi filmado e a situação não está mais acontecendo naquele momento, é necessário denunciar na Delegacia da Polícia Civil, porque aí é um fato de investigação. É muito triste a gente ver um animal, ver a exaustão de cair de cansaço, de fome. Não sabemos ainda o que de fato aconteceu com este cavalo de ontem, mas realmente para a gente que é da causa animal, temos uma sensibilidade maior com relação à questão animal, é como se a gente fosse apunhalado, se sentir impotente na tentativa de resolver a situação daquele animal. É muito triste em pleno 2022, a gente se deparar com cenas como essas em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado da Bahia que tem uma população grande, muitas pessoas conscientes, muitas pessoas que sabem da causa que são sensíveis, que são simpatizantes com as causas, e que se para eles já é um incômodo, imagine para nós que atuamos todos os dias com essas questões. Essa situação ainda está sendo apurada, o vídeo foi ontem e nós estamos ainda buscando maiores informações sobre quem é, qual a origem, o que de fato aconteceu com o animal, para que depois, as medidas cabíveis sejam adotadas. Em Feira de Santana já conta com limite de cargas também, e a gente está em busca de que essa lei seja colocada em prática", concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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