Comarca de Feira ganha 21ª Vara

^{Ney Silva}

A comarca de Feira de Santana ganhou uma nova vara. Ela terá atribuições em acidentes de veículos, tóxicos e entorpecentes e crimes de imprensa. Essas atribuições antes eram da Vara do Júri e Execuções Penais, que foi desmembrada.

A solenidade de instalação da vara, ocorrida na manhã de hoje (05), contou com a presença de juízes, promotores, defensora pública Sandra Falcão, presidente da OAB, Osvaldo Torres Neto, o prefeito Tarcízio Pimenta, entre outras autoridades.
 

O juiz Valter Ribeiro Costa Junior que é diretor do fórum Filinto Bastos, informou que a nova vara faz parte do que é estabelecido pela Lei de Organização Judiciária, que determina a criação de unidades especialidades, num total de 33 para o município.

Com a criação da nova vara, foi designada uma diretora de secretaria e agora os demais atos como nomeação de um juiz e de servidores será de responsabilidade da presidência do Tribunal de Justiça.

Por causa da criação dessa vara, o atendimento na vara do Jurí e Execuções Penais foi suspenso. Está sendo feito um levantamento e contagem dos processos que, posteriormente, serão transferidos para a nova vara.

A promotora de justiça Márcia Moraes Vaz disse que "atualmente existem 200 presos vinculados a Vara de Tóxicos e Entorpecentes e agora uma vara especifica para tratar só desses crimes, vai facilitar todo o atendimento á população. Ela disse ainda, que os processos serão ainda mais agilizados.

O presidente da Oab-Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Feira de Santana, Osvaldo Torres Neto destacou que o desmembramento da Vara do Jurí vai melhorar o atendimento á comunidade. Ele observou que é necessário instalar as demais varas para atender a demanda da cidade que é de 33 conforme estabelece a LOJ-Lei de Organização Judiciária