Com manifestação de taxistas e 'ligeirinhos', projeto que regulamentava Uber é arquivado

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

Um projeto de autoria do vereador Pablo Roberto, que regulamentava o serviço de transporte Uber em Feira de Santana, foi arquivado. O projeto não tinha parecer da Comissão de Constituição e Justiça, mas chegou a ser lido na sessão desta segunda-feira (4). Além da falta de parecer, outra situação que inviabilizou o projeto foi a decisão do autor, vereador Pablo Roberto, em retornar para a Secretaria municipal de Prevenção à Violência. Com essa decisão, a vereadora Neinha assume a vaga na Casa.

A notícia de que o projeto poderia ser votado na sessão de hoje levou dezenas de motoristas de táxi à Câmara Municipal. Eles estacionaram os carros em frente à Câmara, na faixa destinada aos ônibus, o que causou lentidão no trânsito na Rua Visconde do Rio Branco. O taxista Fábio Junior defende que a regulamentação do serviço Uber é dispensável, já que os taxistas disponibilizam um aplicativo com tarifas semelhantes às da Uber.

“Estamos nos mobilizando, pois já existe um aplicativo na cidade que trabalha com preço semelhante ao Uber, então não há necessidade de legalizar já que existem veículos legalizados trabalhando com um serviço que oferece um preço acessível à população. A população está gostando e aderindo a esse aplicativo. Muita gente está preferido pegar o táxi, pois é um transporte legalizado com pessoas preparadas para prestar esse serviço”, afirmou.

O vereador Pablo Roberto explicou que o projeto fica sem condições de tramitar, já que ele vai retornar à Secretaria de Prevenção à Violência. Ele disse que o projeto poderá voltar à discussão com outro vereador ou caso ele retorne à Câmara e dê continuidade.

“Se outro vereador não subscrever, o projeto fica impossibilitado de tramitar. Essa discussão surgiu em 2015, quando pensamos na possibilidade de regulamentar outros tipos de transportes. Discutimos amplamente a possibilidade de criar uma legislação que permitisse que pessoas que trabalham na ilegalidade pudessem se legalizar. Quando chegou em 2016, a Uber começou a ter uma ascensão no país inteiro. Apresentamos uma emenda agregando o aplicativo ao projeto, que trata também de outras modalidades”, explicou.

Motoristas do transporte clandestino também foram até a Câmara pressionar os vereadores para a aprovação de alguma lei a favor deles. Porém, o vereador Carlito do Peixe explicou que o município precisa respeitar as leis.

“Não pode abrir mais vagas para o táxi, a Câmara não aprovou a Uber e como vai permitir que o clandestino rode? O município não pode fechar os olhos para o cumprimento das leis. Lei é lei. O único meio de regularizar o clandestino é se vier um projeto do executivo, entendendo um modo de regularizar, fora isso, é clandestino e têm que ser aplicadas as leis”, destacou.

Já sobre o projeto do vereador Pablo Roberto para regularizar a Uber, Carlito do Peixe afirmou que a maioria dos vereadores que se manifestaram hoje ficou contra o projeto e que, mesmo se houvesse tempo para a tramitação, dificilmente seria aprovado.

“Hoje compareceram os taxistas, tomaram a galeria e a manifestação levou os vereadores a votar contra o projeto. Conversaram com o vereador Pablo e ele decidiu o arquivamento da matéria. Acredito que dificilmente passa pela Câmara esse projeto”, disse. 

Leia também: Taxistas de Feira de Santana lançam aplicativo para corridas a preço de Uber