Feira de Santana

Casos de família são campeões de queixas em defensoria pública

Segundo a defensora pública, Melina Prates, o volume maior de atendimentos que a defensoria pública atende são relacionadas a pensão alimentícia, divórcio e a defesa das pessoas que respondem processo penal

20/01/2012 12:07

Casos de família são campeões de queixas em defensoria pública Casos de família são campeões de queixas em defensoria pública Casos de família são campeões de queixas em defensoria pública Casos de família são campeões de queixas em defensoria pública

^{Daniela Cardoso}

Várias pessoas que não podem contratar um advogado procuram a defensoria pública de Feira de Santana, onde, de acordo com a defensora Melina Prates, os casos que envolvem família são os campeões de queixas na instituição.

“O volume maior de atendimentos que a defensoria pública atende são relacionadas a pensão alimentícia, divórcio e a defesa das pessoas que respondem processo penal”, disse a defensora.

Pensão alimentícia

Segundo Melina Prates, as pessoas que pedem a pensão alimentícia, frequentemente, têm dúvida quanto ao valor a ser pago. Ela explicou que a lei não fixa nenhum valor, e que depende de cada caso. “O juiz vai avaliar a possibilidade da pessoa que vai pagar e a necessidade da criança para então decidir o valor”, disse.

De acordo com Melina, o entendimento majoritário é que a pensão seja paga até que o filho conclua o ensino superior. “O pai não pode deixar de pagar porque o filho completou 18 anos de idade”, ressaltou.

Divórcio

Sobre o divórcio, a defensora disse que existem o litigioso, o consensual e o divórcio feito por escritura pública, que também é consensual.

O divórcio litigioso é quando não há consenso, quando há algum tipo de disputa. “A gente dar a entrada favor da parte que procurou a defensoria e a outra parte vai se defender em juízo”, explicou.

O divórcio consensual, feito por escritura pública, é feito quando não existem filhos menores. “É quando a parte procura a defensoria ou o advogado trazendo uma certidão de casamento com menos de 90 dias de tirada. É um processo rápido”, disse.

Para quem deseja atendimento na defensoria pública de Feira de Santana, é necessário fazer um agendamento. “Atualmente temos um grupo de conciliação que atende diariamente 12 interessados, mas exige uma marcação anterior”, afirmou a defensora.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Assuntos

Feira de Santana