Acorda Cidade
Feira de Santana recebe a partir desta segunda-feira (25) a Blitz do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), juntamente com o Detran-BA, Polícia Militar e Prefeitura Municipal. A ação consiste na realização de operações em conjunto, visando Identificar e abordar os veículos com irregularidade na documentação, de acordo com a Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No município, que possui uma frota de 222.265veículos, 14.762 contribuintes foram notificados. De acordo com dados da Sefaz, 49.988 veículos encontram-se inadimplentes com o imposto. O valor total da arrecadação com o pagamento do IPVA em Feira de Santana é de R$ 58.929.921,35. O município, conforme previsto no artigo 158, inciso III, da Constituição Federal, recebe 50% da arrecadação.
Durante a ação, as equipes irão atuar em pontos estratégicos visando identificar os veículos notificados pela Sefaz. O condutor autuado receberá o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito. Caso o pagamento não seja efetuado, o veículo será removido ao pátio da 3ª Ciretran.
Em todo o Estado, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto. Durante as operações realizadas em Salvador e Vitória da Conquista, foram arrecadados mais de R$ 18 milhões.
A blitz
Os representantes dos órgãos envolvidos irão se encontrar às 8h, na Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Nas blitzes, só serão parados os veículos efetivamente em débito. Se tiver o automóvel retido, o contribuinte receberá um Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo comparecer ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar a apreensão e reboque – neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias nos pátios do Detran.
