Benefícios podem dobrar ganho de professores, diz Prefeitura

A soma de benefícios oferecidos pela Prefeitura de Feira de Santana aos professores da rede municipal de ensino pode chegar a aumento efetivo do valor recebido de até mais de 100%. A categoria está em negociação com o Governo Municipal, através da APLB/Sindicato, e as últimas conquistas foram obtidas durante reunião na terça-feira (11), que durou pouco mais de 5 horas.

O ajuste salarial, 10º ponto na pauta dos professores, tem mantida a proposta do Governo Municipal de 4,31%, mesmo com a concessão de diversos outros benefícios. Dentre eles, a reforma de escolas, que já está sendo feita e material didático já está sendo atendido. Além disso, um projeto de lei para concurso público. “Nós, juntamente com a Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, o Governo se comprometeu a discutir o Plano de Cargos dos Professores, dentro de 60 dias apresentada avaliação do que foi proposto”, destaca o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves.

Outro importante benefício oferecido pelo Governo Municipal diz respeito a um pedido de auxílio alimentação para os professores de 40 horas. “Em tese, o intervalo de almoço para o professor de 40 horas é menor, sai 12 e volta 13 horas, 13 horas e pouco. Há professores que ensinam nos distritos. Plano de saúde os professores, também estão sendo contemplados”, frisou o secretário Wagner Gonçalves.

As conquistas ainda englobam a elaboração de projeto de lei para curso de aperfeiçoamento, também vai ser discutido no plano geral dos professores. Outro impacto financeiro que há é referente a mudança de referência, já que hoje a Prefeitura possui cadastrados 117 processos para mudança de referência. Cada mudança implica em aumento de até 80% do salário do professor. “Nenhuma categoria está sendo contemplada com isto. Não sei se na Bahia ou até no Brasil. Mudança de categoria é um direito adquirido que o governo atende conforme o cronograma e isso é um impacto financeiro na folha”, observou Wagner Gonçalves.

A mudança também de carga horária, professor que é de 20 para 40 horas. Isso faz com que aqueles que estão prestando serviço em substituição sejam efetivados. A alteração para 40 horas implica no pagamento do 13º, implicará também no vale alimentação. Melhoria também no atendimento aos alunos, questão do fardamento, qualidade da merenda, tudo isto o Governo está avaliando e investindo. Questão das reformas, por exemplo, é melhoria para os alunos.

A conclusão de que os benefícios oferecidos pela Prefeitura aos professores podem chegar a um aumento de até mais de 100% tem como base a soma dos investimentos. “Para fazermos uma conta simples, um auxílio alimentação é de R$ 6,00 por dia. Se um professor com 40 horas ensina 20 dias no mês, de vale alimentação ele terá R$ 120,00. Para quem ganha R$ 1.075,00 dá 11,17% de aumento do valor efetivamente recebido, com mais 4,31% que já foi a proposta do Governo, dá 15,48%; se este professor for contemplado com a mudança de carga horária e a mudança de referência, pode chegar a quase 100% ou até mais de 100% de aumento para este professor”, observou Wagner Gonçalves.

Somente com 40 horas existem mais de mil professores, todos eles receberão vale refeição, o que representa ganho significativo para a categoria.

Com relação ao piso nacional que os professores estão reivindicamos, o secretário Wagner Gonçalves faz um desafio: “Se a APLB trouxer um documento do Ministério da Educação, que vale logicamente para todo o Brasil, informando que o piso da educação é R$ 1.312,00 e não R$ 1.024,00, o Governo se compromete a pagar um piso de R$ 1.312,00. A gente vai ter que diminuir investimentos em outras áreas, na própria Educação, mas a gente paga. O que ocorre é que a gente tem esta segurança em falar porque há uma consulta do Ministério da Educação para a Advocacia Geral da União e esta afirmou que o piso nacional é de R$ 1.024,00. E se Feira já paga R$ 1.075,00, logicamente nós estamos acima do piso nacional”, disse.

As informações são da Secom.