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O Glich (Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual) iniciou na última terça-feira (15) o projeto Balcão de Direitos Humanos (BDH), financiado pelo Departamento de DST (Doenças Sexualmente Transmitidas), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com parceria do Programa de DST/AIDS de Feira de Santana e o Escritório de Advocacia RCA- Rodrigues, Corrêa & Assis– Advogados Associados.
De acordo com o presidente do Glich, Fábio Ribeiro, o projeto tem como finalidade promover ações e atividades que contribuam para proteção e promoção dos direitos humanos e cidadania das pessoas que vivem com HIV/AIDS (PVHA) e população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), oferecendo de forma gratuita serviços de orientação e assessoria jurídica contribuindo para garantir direitos e promover a autoestima e valorização humana destes segmentos populacionais.
“A instituição se propõe também à instrumentalizar representantes das populações PVHA e LGBT nas áreas relacionadas à legislação, direitos humanos e outras, que favoreçam o enfrentamento as violações e promoção dos DH e civis destas pessoas”, explicou.
Segundo Fábio, o projeto conta com advogados e assistente social que darão suporte social e acompanhamento jurídico para os demandatários, durante a execução a instituição pretende realizar parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Desenvolvimento Social, Prevenção a Violência e Direitos Humanos de Feira de Santana, além da realização de capacitações que envolvam as populações beneficiadas formando uma rede de proteção.
Ele informou que os principais problemas identificados em Feira de Santana, ligados aos PVHA estão relacionados ao acesso a direitos, como previdência, transporte gratuito e atendimento médico, e a discriminação pelo fato da pessoa ser portadora do vírus HIV.
“A identificação destes problemas é verificada nas fichas de ocorrências registradas no GLICH. Existe uma busca por direitos previdenciários que muitas vezes são negados as Pessoas que vivem com HIV/AIDS, assim como, a falta de informações adequadas de como acessar estes e outros direitos direcionados a estas pessoas. Constantemente recebemos denúncias de discriminação e preconceito, mas por falta de emponderamento as vítimas, nem sempre desejam levar o caso a justiça, por isso, vemos como fundamental importância a formação em mediação de conflitos para preparar representantes destes públicos para lidarem com estas situações”, declarou.
Quanto ás violações contra LGBT, estas vão desde insultos verbais, violência física e até assassinatos, as travestis são as mais afetadas. Fábio afirma que muitas delas sem acolhimento familiar e social vivem da prostituição e são multiplamente vulneráveis por uma série de fatores que as colocam em situação de risco, não só a infecção ao HIV/AIDS, mas as condições humanas de sobrevivência, necessitando de um olhar mais apurado, quanto a defesa de seus direitos.
“Esperamos desta forma, contribuir na redução das violações contra PVHA e LGBT em Feira de Santana, ampliar o Sistema de proteção e promoção dos Direitos desses cidadãos além de instrumentalizá-los sobre os conhecimentos de seus direitos”, declarou.
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