Azul deve incluir Feira de Santana entre os destinos de voo

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Com a edição da Medida Provisória de nº 652, criando essa semana o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), a Azul Linhas Aéreas deve anunciar a inclusão de Feira de Santana entre os destinos que a empresa pretende operar dentro de no máximo 12 meses.

Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, antes da MP, o diretor de comunicação da empresa, Gianfranco Beting, disse que aguardava informações sobre os incentivos fiscais do Governo Federal para a aviação regional.

^{Foto: Secom}

O PDAR autoriza a União a conceder subvenção econômica, com algumas restrições e segundo alguns critérios, para pagamento de custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea, dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária e de parte dos custos de voos nas rotas regionais das empresas que exploram linhas aéreas domésticas.

Azul na Bahia – Caso venha a se confirmar, o destino Feira de Santana será o oitavo da Azul na Bahia, que já disponibiliza voos para Salvador, Ilhéus, Paulo Afonso, Porto Seguro, Lençóis, Vitória da Conquista e Barreiras.

A viabilidade desses voos se deu após negociação entre o Governo do Estado e a Azul Linhas Aéreas, sendo prevista a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no querosene de aviação para a malha aérea regional.

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A redução da base de cálculo do querosene foi fruto de uma articulação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) junto ao Governo da Bahia. De acordo com a legislação tributária vigente na Bahia, a alíquota para querosene de aviação, que é de 17%, pode ser reduzida na medida em que a companhia aérea amplia o número de voos e de municípios atendidos no estado.

Informações do DOU, Agência Estado e assessoria do senador Pinheiro