Audiências da Operação El Patrón são retomadas em Feira de Santana, mas sessão é adiada por ausência de testemunha

As audiências de instrução da Operação El Patrón foram retomadas na manhã desta sexta-feira (28) no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. A operação tem como principal alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD), que permanece custodiado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Apesar da data reservada para o avanço da instrução, apenas uma testemunha foi ouvida. A oitiva do deputado federal João Carlos Bacelar, arrolado como testemunha de defesa, não ocorreu mais uma vez devido à sua ausência. Por se tratar de autoridade com prerrogativa de função, a juíza responsável decidiu encerrar a sessão e remarcar a audiência para a próxima segunda-feira (1º).

Conforme apurado pelo Acorda Cidade, Binho Galinha participou da audiência por videoconferência, apresentando-se quando solicitado pelo juízo. Contudo, ele não foi interrogado, já que, segundo o Código de Processo Penal, os réus só podem ser ouvidos após a conclusão da oitiva de todas as testemunhas, tanto da acusação quanto das defesas. Assim, com a falta da segunda testemunha arrolada, o interrogatório ficou automaticamente adiado.

O Acorda Cidade também teve acesso a informações detalhadas sobre o cronograma da instrução. Três datas foram reservadas especificamente para esta fase do processo: 28/11, 01/12 e 02/12, destinadas à oitiva das testemunhas de defesa faltantes e aos interrogatórios de todos os denunciados. A nova data acordada para o depoimento do deputado João Carlos Bacelar é 1º de dezembro. Apenas após essa oitiva será possível iniciar o interrogatório dos réus.

A condução segue o que determina o artigo 400 do Código de Processo Penal, que estabelece que os interrogatórios só podem ocorrer após todas as testemunhas terem sido ouvidas, primeiro as indicadas pelo Ministério Público, depois as de defesa.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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