Audiência pública é realizada para debater PPP do Hospital Municipal de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizou na tarde desta sexta-feira (19) uma audiência pública para apresentar e debater o projeto de Parceria Público-Privada voltado à construção e operação do Hospital Municipal de Feira de Santana. O encontro teve como objetivo ouvir a população, esclarecer dúvidas e receber sugestões sobre o empreendimento, que será 100% SUS.

O projeto prevê a implantação do hospital com atendimento de média e alta complexidade e 110 leitos. A iniciativa será realizada por meio de concessão administrativa, com prazo de 22 anos e investimento estimado em R$ 154 milhões, valor que inclui não apenas a obra, mas também a aquisição de equipamentos.

Durante a audiência, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, destacou a importância da participação popular na construção do projeto. Segundo ele, a iniciativa representa um marco para o município.

“Nós participamos de um processo de liderança junto com o planejamento, mas a gente tem que ouvir a sociedade, a gente tem que dar a oportunidade das pessoas, da sociedade civil organizada, dos trabalhadores, enfim, de todos poderem dar sua opinião, de fazer uma crítica, porque é através disso aí que a gente pode mudar e corrigir.”

100% SUS

Sobre o modelo de PPP, o gestor explicou que não se trata de privatização da saúde e que o hospital continuará sob gestão pública, 100% do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É importante destacar que PPP não quer dizer que é hospital privado, não quer dizer que a saúde foi privatizada, muito pelo contrário. O hospital é 100% SUS e a gestão e as diretrizes assistenciais desse hospital da Prefeitura de Feira de Santana.”

Ele explicou que a iniciativa privada será responsável pelo investimento na construção e na operação, sendo remunerada ao longo do tempo.

“A PPP apenas você contacta um parceiro privado que levanta e investe numa construção, investe na operação e ele é remunerado por isso. Até porque, você viu aí o montante, estou falando de mais de R$ 150 milhões num projeto como esse e o município não tem caixa para investimento em relação a isso. Então ele busca o ente privado que faça esse investimento e ele é remunerado no decorrer do tempo”, explicou ao Acorda Cidade.

Ainda de acordo com o secretário, o contrato prevê indicadores de qualidade e fiscalização rigorosa por parte do município.

“Existe uma comissão que é feita para que o município possa ser verificador independente para situações de conflito, para que dê celeridade a esse processo, então não tenho dúvida nenhuma que é um contrato muito bem organizado para que a gente possa ter naquele equipamento de saúde muita qualidade.”

Participação Popular

A bancária aposentada, Graça Maria de Matos Gomes, que luta por políticas públicas dos pacientes com Doenças Raras, avaliou positivamente o encontro.

“É um projeto que é um sonho dos munícipes de Feira de Santana e assim como todos que estavam presentes, a gente fica feliz em saber que as coisas estão andando e que pudemos opinar, dar sugestões de melhoria, tirar dúvidas a respeito do funcionamento do hospital.”

Durante a audiência, Graça levantou questionamentos sobre a estrutura do hospital, sustentabilidade e atendimento especializado.

“Minha dúvida era com relação à estrutura, se o hospital iria contemplar energia limpa, ou seja, pode ser energia solar ou outro tipo de energia, se iria captar água de chuva, se iria ter tratamento adequado de esgotos e se também poderia contemplar um núcleo para atendimento a pacientes raros, que foi esclarecido pelo nosso secretário Rodrigo Matos.”

Para Graça Maria, a construção do Hospital Municipal representa um avanço importante para toda a região.

“A população anseia, deseja por essa lacuna de atendimento à saúde pública e, felizmente, está tendo uma sensibilidade do setor político, no momento, nesse sentido, e que abraçou essa demanda, essa necessidade da população e enfrentou essa construção que não será fácil, é custosa, dependerá dessa parceria público-privada, mas certamente vai ser um grande ganho para a Feira de Santana e região.”

A licitação do Hospital está prevista para o primeiro semestre de 2026 e o secretário espera que o prefeito José Ronaldo dê a Ordem de Serviço no mesmo ano.

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