Ilani Silva

As atividades no fórum Desembargador Filinto Bastos funcionam somente até a próxima sexta-feira (17).  O judiciário se prepara para o recesso forense previsto pelo Conselho Nacional de Justiça, que começa na próxima segunda-feira (20) e termina no dia 06 de janeiro de 2011.

Durante esse período, seis juízes em escala de plantão vão prestar atendimento ao público. “Apenas em casos considerados de urgência como o direito a vida, a saúde ou a liberdade de pessoas”, informou o juiz Valter Ribeiro, diretor do fórum. 

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Antes da Emenda Constitucional 45/04, que instituiu a Reforma do Judiciário, os tribunais de segundo grau tinham férias coletivas forenses em janeiro e julho. Após a emenda, só há pausa no Poder Judiciário no recesso forense. A Lei 5.010/66 também prevê o recesso e as férias dos magistrados federais.

Os cartórios extrajudiciais funcionam normalmente. O recesso forense refere-se apenas aos cartórios judiciais. (As informações são do repórter Ney Silva, do programa Acorda Cidade)

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