Acorda Cidade
A arrecadação da Prefeitura de Feira de Santana com o IPTU 2014 superou a expectativa e deve dobrar o que foi obtido no exercício anterior. Em 2013 o montante atingiu pouco mais de R$ 21 milhões, este ano, até o final do mês de maio, a receita com o IPTU já passa dos R$ 30 milhões.
Estes números e os demais referentes ao 1º quadrimestre do ano foram detalhados pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, que compareceu na sexta-feira (30), à Câmara Municipal para a audiência de avaliação que é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Finanças da Casa.
O objetivo é analisar o cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo referente ao 1º quadrimestre do ano. Segundo o titular da Fazenda, “ficou patente um superávit”, sendo o ISS a principal fonte arrecadadora no período e representou 3 vezes mais o volume de arrecadação com o IPTU.
Quanto ao IPTU, embora tenha havido reajuste, "o aumento da arrecadação do tributo demonstra a credibilidade do governo perante o contribuinte”, frisou o secretário. Ele também chamou a atenção dos vereadores para a situação que vive a Previdência Municipal, onde o executivo teve que injetar R$ 25 milhões no período para cobrir os pagamentos de aposentadoria dos inativos e pensões.
“Imagine se isso não acontece e esses R$ 25 milhões fossem direcionados para obras de infra-estrutura?”. Expedito Eloy fez a colocação alertando a Câmara para a necessidade de tornar a Previdência Municipal auto suficiente, o mais rápido possível, sob pena da mesma ficar inviável em médio prazo.
O próprio prefeito José Ronaldo de Carvalho tem se manifestado a respeito dessa questão reiteradas vezes. O secretário da Fazenda ressaltou que “o diagnóstico da Previdência Municipal está feito e não é de hoje. A situação é delicada e a solução passa pela Câmara Municipal. Nós aguardamos que os senhores vereadores apresentem propostas para resolver a questão que só piora a cada dia”, finalizou.
Estiveram presentes a audiência os vereadores Robeci Lima, presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Isaiais dos Santos, vice-presidente desta mesma comissão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Justiniano França, o líder do governo, Antônio Carlos Passos Atayde, além de Pablo Roberto e Beldes Ramos. A equipe da Secretaria da Fazenda também acompanhou a audiência ao lado do secretário Expedito Eloy. As informações são da Secom.