Aprovado projeto que cria Região Metropolitana de Feira de Santana

^{Ney Silva} 

Com  apenas um voto contrário, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei complementar enviado pelo governador Jaques Wagner, criando a Região Metropolitana de Feira de Santana. A região será composta por Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Tanquinho.

A votação do projeto ocorreu hoje (16), na estreia do projeto Assembleia Itinerante. A sessão foi no Centro de Cultura Amélio Amorim e reuniu prefeitos, vereadores, dirigentes de órgãos públicos e autoridades. O prefeito Tarcizio Pimenta e o presidente da Câmara Municipal Antonio Francisco Neto ( Ribeiro), também estiveram presentes.
 

O debate foi acirrado entre os deputados governistas e os de oposição. Havia 10 emendas ao projeto. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, autorizou uma reunião entre os deputados da bancada de oposição para que pudesse fer feito um acordo.
 

Naquele momento, o entendimento era de que o projeto não poderia sofrer emenda porque sairia da pauta. Ele teria que ser votado da forma que foi encaminhado pelo governador Jaques Wagner.

Após a reunião, os parlamentares que foram convidados pelo deputado Targino Machado, juntamente com o ex-prefeito José Ronaldo e o ex-deputado Colbert Martins, recuaram e retiraram suas emendas.
 

O deputado Luciano Simões(PMDB), que está no sétimo mandato foi o único parlamentar a votar contra o projeto, por entender que ele é inócuo. " Esse projeto cria uma região metropolitana falsa", afirmou.

Segundo ele, a Constituição prevê a inclusão de municípios limites com Feira de Santana e, com a aprovação do projeto, os municípios mais pobres estão condenados. Ele disse também que, o projeto de lei criou a região metropolitana, mas não criou um órgão gestor. "O meu voto contrário é um protesto para que o governo do estado seja responsável com a população feirense e encaminhe uma lei complementar onde possa constar o nome do órgão que vai administrar a região", afirmou Luciano.

Idealizador da necessidade de Feira de Santana ser sede de uma região metropolitana, o secretário nacional de turismo e ex-deputado federal Colbert Martins explica que as cidades que irão integrar a região matropolitana terão vantagens.

Entre os benefícios, ele destaca as tarifas interurbanas que vão ser unificadas, o transporte  coletivo passará a ser urbano, como acontece em Salvador para as pessoas que precisam se deslocar para Simões Filho e Camaçari.

Outras vantagens poderão ser vistas na segurança pública e o Samu será regionalizado. O Programa Minha Casa, Minha Vida também atenderá os moradores dos municípios da região metropolitana.

"Infelizmente hoje tivemos que escolher os municípios que vão viver e os que vão morrer". Foi com essa frase que o deputado Targino Machado, reagiu indignado a aprovação do projeto. Segundo ele, a votação do projeto foi uma verdadeira " sinuca de bico". " Eu votei porque não quis pagar a conta de ter votado contra as cidades que me ajudaram na eleição", afirmou.

O Líder do Governo, deputado José Neto (PT), destacou que a região metropolitana deriva de metrópole, que significa urbanidade. Ele afirma que, atualmente as políticas públicas federais, especialmente as de acessibilidade, só estão sendo liberadas para regiões que estejam organizadas. "Não adiantaria fazer o projeto inicial com 16 municípios, porque não iria funcionar", diz José Neto.

Na opinião do deputado, a aprovação do projeto foi uma vitória para a cidade de Feira de Santana. Ele lembra que 16 cidades compõem o projeto, sendo que 10 são da zona de expansão e seis são cidades núcleos, que irão funcionar com um conselho.
 

O ex-prefeito José Ronaldo disse que a região metropolitana ficou acanhada e não atende as necessidades que todos esperavam. Ele acredita que o debate vai continuar para que, no futuro, possa haver ampliação com a inclusão de mais cidades.

O projeto de lei complementar agora vai  ser encaminhado para sanção do governador Jaques Wagner. Após a sessão ordinária, houve uma sessão especial para entrega da Medalha 02 de Julho para autoridades e pessoas que se destacaram em suas atividades no município de Feira de Santana.

O ex-prefeito José Ronaldo, a professor Lélia Victor Fernandes, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges, o secretário nacional de turismo Colbert Martins, o professor Jodilton Oliveira Sousa, a Irmã Rosa Aparecida e o Senador João Durval foram  homenageados.