Após reclamações, secretário disponibiliza número alternativo para denúncias de poluição sonora

^{Daniela Cardoso} 

Incontáveis reclamações referentes a poluição sonora, especialmente aos finais de semana, têm chegado ao Acorda Cidade. A população diz que tenta resolver a situação através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas reclama do atendimento através do 156. Para falar sobre o assunto e também sobre a atuação da pasta, o secretário Maurício Carvalho, recém-chegado à secretaria, esteve na manhã desta quinta-feira (14) no programa Acorda Cidade. Confira abaixo a entrevista: 

Acorda Cidade: Por que esse descontrole em relação a poluição sonora, principalmente dos paredões que estão infestando a cidade?

Maurício Carvalho: Podemos observar que existe um aumento na demanda de eventos no nosso município em virtude da proximidade com a maior festa de Feira de Santana, que é a Micareta. Acontecem os ensaios e qualquer evento se torna uma festa. Nossa cidade tem uma dimensão territorial muito grande e é complexa para fiscalização. Isso dificulta atender toda a demanda, mas a secretaria municipal do Meio Ambiente tem a ação Feira Quer Silêncio, implantada pelo ex-secretário Roberto Tourinho, com uma espécie de força tarefa para poder fazer frente a essa situação complicada. Temos as blitz que acontecem todos os finais de semana com fiscais da secretaria, com a guarda municipal, a polícia militar e a superintendência municipal de trânsito, além do apoio do Ministério Público e da Polícia Civil. Para se ter ideia, nesses últimos três meses foram apreendidos cerca de 130 equipamentos. Ao longo desses últimos três anos foram mais de 2.600 equipamentos apreendidos. Com relação aos paredões, com as blitz se efetuando mais dentro do Anel do Contorno, eles têm optado em ir para regiões da zona rural, onde é mais difícil a fiscalização, mas nós estamos atentos a isso.

AC: As pessoas reclamam do funcionamento do telefone 156. Esse canal realmente funciona?

Maurício Carvalho: O telefone funciona, agora pode não atender toda a demanda da população, pois a central não atende apenas as demandas da secretaria do Meio Ambiente. Ela atende as demais secretarias e encaminha as demandas para as pastas. Mas nós estamos oferecendo outro número que pode ser utilizado, em caso da pessoa não consegui falar através do 156, que é o 75 3626.4401. Esse é um número alternativo. As reclamações servem como parâmetro para a secretaria fazer um balizamento para a gente fazer as operações na cidade

AC: As pessoas reclamam bastante com relação aos finais de semana, pois o 156 não funciona. Como resolver isso?

Maurício Carvalho: Quando o governo instala uma estrutura, vai ajustando de acordo com as demandas. Já estamos avaliando essa situação dos finais de semana. Esse é um ponto que já começamos a discutir e espero em breve ter uma resposta sobre isso.

AC: Ouvintes dizem que tentam resolver o problema através da secretaria do meio ambiente e recebem a informação que devem procurar a PM, enquanto a PM manda resolver com a secretaria. Quem resolve esse problema?

Maurício Carvalho: Se está existindo esse tipo de coisa, é um problema pontual e não deve ser uma coisa entendida como regra. Tanto que essa operação Feira Quer Silêncio é uma força tarefa que envolve diversos órgãos, inclusive a Polícia Militar. Essa situação pode ser um ruído de comunicação.

AC: O 156 solicita um cadastro. Por que existe essa burocracia?

Maurício Carvalho: Sabemos que em todos os seguimentos existem pessoas que denunciam situações inexistentes, por isso o cuidado de ter dados cadastrais para fundamentar a denúncia. Mas acho que isso não deve ser um empecilho para a população ligar. Vamos ajustar para tornar esse acesso mais fácil.

AC: E com relação a poluição visual, também há muitos problemas?

Maurício Carvalho: É tão complicada como a poluição sonora. A poluição visual afeta nosso psicológico. É uma poluição que estressa as pessoas. Essa situação é muito ruim para o visual da cidade. Nesses últimos três anos já foram apreendidos e recolhidos mais de 600 equipamentos que causam poluição visual na nossa cidade. É um trabalho difícil, pois quando as pessoas pregam cartazes oferecendo empréstimo, financiamento, por exemplo, a gente não consegue identificar e um trabalho investigativo tem que ser feito. Mas já foram feitas muitas notificações, mais de 40 mil reais em multas já foram aplicados. A multa varia de 500 a 3 mil reais e é dobrada em caso de reincidência. Agora estamos agendando com o secretário Mauro Moraes, da Seprev, para que a gente possa afinar ainda mais, pois temos muitas câmeras espalhadas, que podem ajudar a identificar de forma mais precisa quem são as pessoas que estão poluindo nossa cidade.

AC: Som alto nas residências também é proibido?

Maurício Carvalho: Sim. Nossos fiscais vão com aparelhos que aferem a poluição. Não precisa entrar na casa. Há cinco metros do portão da residência ele afere e se houver o excesso a pessoa é chamada e é notificada. Se ela resistir, o equipamento pode ser retido. O Ministério Público tem estado muito empenhado em situações como essa. As pessoas têm que entender que tem que ter limite.

AC: Os carros de som que circulam pelo centro da cidade com o volume ato. Como é a fiscalização?

Maurício Carvalho: Nossa equipe faz esse tipo de fiscalização também e eles são passíveis de punição. A fiscalização é feita por amostragem e algumas situações já tem sido corrigidas.

AC: Como será a atuação da secretaria durante a Micareta?

Maurício Carvalho: O governo municipal publicou um decreto no dia 24 de março que estabelece os critérios. Nosso trabalho é basicamente preventivo. A partir da próxima semana, quando as barracas estiverem sendo montadas, vamos conscientizar os comerciantes mostrando a necessidade de eles entrarem dentro dos limites estabelecidos pela lei. Nós vamos cada vez mais aprimorar a fiscalização para o bem da população de Feira de Santana.