APLB participará de audiência Pública na Alba sobre reserva de carga horária dos professores de Feira de Santana

Nesta terça-feira (14) a APLB Sindicato participará de uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em Salvador, com o objetivo de discutir a reserva de carga horária para professores de contratos temporários, do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e da Educação de Jovens e Adultos (Eja).

Em entrevista ao Acorda Cidade, a presidente do sindicato, Marlede Oliveira, explicou que a audiência foi convocada pelo deputado estadual Robinson Almeida após uma audiência pública realizada em Feira de Santana, no dia 14 de agosto, onde as partes alegaram o descumprimento da Lei Federal 11.738/2008.

“Nós recebemos o convite devido que numa audiência pública que teve aqui há alguns dias atrás, o deputado estava presente e falou que iria marcar uma audiência pública. Então nós estamos indo com a caravana de professores que trabalham no ensino Reda e também professora da Eja que não tem reserva de carga horária.”

Conforme explicação já passada anteriormente por Marlede ao Acorda Cidade, a lei 11.738 garante que o professor do regime Reda e Eja  com carga horária de 40 horas, deve trabalhar apenas 26h em sala de aula e o restante da carga é direcionada para planejamentos. A APLB alega que isso não está sendo cumprido.

“É um absurdo o que estão fazendo com o professor do Reda. O Reda trabalha 42 horas, não é nem 40 horas, é 42 além do limite permitido pela lei. Os professores da Eja também não tem reserva. Então é preciso que o governo resolva contratando. Nós solicitamos um Reda emergencial, o secretário disse que não pode porque já contratou 500 cuidadores.”

De acordo com a representante, o problema persiste porque não há professores em quantidade suficiente para dar conta da demanda municipal.

“Não tem professor na rede. O prefeito José Ronaldo se candidatou dizendo ‘eu prometo que não vai faltar um professor na rede municipal’. Tá faltando professores. Faltava mesmo 400 professores, só fizeram o concurso para 300. Aí nos 300 não foram todos convocados, foi uma quantidade menor. Por isso tá faltando professor na rede não tem reserva.”

Um dos pontos abordados pela APLB é o descumprimento de um acordo judicial firmado com o governo e o Tribunal de Estado da Bahia em uma homologação de pauta de negociação.

‘É preciso que o prefeito José Ronaldo se pronuncie sobre isso, porque a cobrança é grande e nós fizemos nossa parte. A gente ganhou na justiça nossa pauta com 14 itens, então, ficou acordado nessa homologação da pauta de negociação que o governo iria fazer concurso público, só que um concurso demora, não chamou ainda, não tem edital, não publicou nada.”

Marlede pontua que devido ao problema, escolas ainda seguem sem professor suficiente e os alunos ficam sem aula.

“A gente tá vivendo o caos. Porque  tem escola que não tem professor, a criança tá sem aula. A situação é grave e isso precisa ser respondido pelo governo, o prefeito e o secretário de educação. Como é que final do ano e ainda não se resolveu a falta de professor. Então fica aí a pergunta no ar”, concluiu.

A audiência na Alba está marcada para às 9h. Os professores saíram de Feira de Santana às 06h30 em caravana.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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