Em meio à perda irreparável, os pais do pequeno Brayan, de 1 ano e 3 meses, que morreu na última sexta-feira (26), adotaram medidas judiciais buscando a responsabilização pelas circunstâncias do ocorrido. Eles acusam o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, de ter negado o atendimento sob alegação de que a unidade atende crianças a partir de 39 graus de febre e o paciente estava com 38,4, e também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Estadual pela demora no atendimento e em como a assistência prestada (leia aqui o relato da mãe).
Ao Acorda Cidade, o advogado constituído pela família, Lucas Michele, comunicou as medidas que estão sendo tomadas. Segundo ele, a primeira providência adotada foi o requerimento administrativo do prontuário médico do paciente. Esse pedido baseou-se no Código de Ética da Medicina, que veda a negativa do prontuário ao paciente. O prazo para resposta é de cinco dias, encerrando-se na sexta-feira, 2 de fevereiro.
“Nós temos o dever de alertar a população e, junto com as autoridades, tentar coibir esse tipo de prática para que não volte a acontecer. Com relação às providências tomadas no caso Brayan, a primeira delas foi o requerimento administrativo do prontuário médico. Esse requerimento tem por base o artigo 87, parágrafo 1º, parágrafo 2º e artigo 88 do Código de Ética da Medicina que diz, em síntese, que é vedado negar ao paciente o prontuário. Então, nós já fizemos essa solicitação, esse requerimento. Nos deram o prazo de cinco dias e esse prazo encerra na sexta-feira, dia 2 de fevereiro”, explicou.
Paralelamente, já está em andamento a elaboração de uma ação de indenização por dano moral e material, com pedido de pensão, movida contra o Estado da Bahia. A escolha de processar o Estado decorre do fato de que tanto o Hospital Estadual da Criança quanto a UPA são administrados pelo estado.
A ação será direcionada a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. No que diz respeito ao pedido de dano moral, ele é caracterizado como “in re ipsa”, não necessitando de comprovação adicional, visto que a própria ocorrência do fato já denota o dano. Há também o pedido de dano material, englobando despesas como, por exemplo, aquelas relacionadas ao sepultamento.
No âmbito do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado informou ao Acorda Cidade que há também um pedido de pensão para os pais em decorrência da morte prematura da criança. O STJ já firmou posição de que a perda precoce de um filho justifica o pensionamento, especialmente em casos de famílias humildes.
“O próprio STJ já consolidou o entendimento de que a perda prematura de um filho justifica o pensionamento dos pais, notadamente em hipótese que é a família humilde, e o auxílio do filho serviria de grande valia na velhice. Então, por conta disso, o próprio STJ já entende que há sim a possibilidade de condenação em casos desses, que provocaram a morte prematura do filho”, ressaltou.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Equipes de limpeza recolhem santinhos nas ruas neste domingo de eleição
De acordo com o secretário interino de Limpeza Pública, Denilton Brito, a operação continua até o final do dia e também no decorrer da semana.
Cidadania
Votação no Conjunto Penal de Feira de Santana ocorre com tranquilidade no período da manhã
Além dos votos dos detentos, a urna presente no Conjunto Penal, registrou 4 votos dos fiscais e 1 voto de um funcionário da unidade.
Bahia
Três pessoas morrem após colisão frontal entre dois carros em Carinhanha
O corpo de Bombeiros foi acionado para realizar os resgates, e os feridos foram levados ao Hospital Municipal de Carinhanha.
Eleições 2024
Conheça o perfil do eleitorado de Feira de Santana
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos eleitores de Feira de Santana é mulher, solteira, e ensino médio completo.
Além disso, a ação inclui um pedido de expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para investigar possível crime de omissão de socorro, conforme o artigo 135 do Código Penal. Relatos e depoimentos indicam que o atendimento foi negado devido a critérios questionáveis. Também será solicitada uma apuração de possível prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal, relacionada à demora no socorro prestado pela UPA.
“Essa omissão de socorro teria ocorrido por parte de prepostos do Hospital da Criança, porque há relatos e já foram comprovados, inclusive, por depoimentos de testemunha, que a parte autora teve o atendimento negado do seu filho, porque a febre dele estava com 38,4 graus e o pessoal do HEC informou que o atendimento só poderia ocorrer se houvesse febre superior a 39. Isso é um absurdo. O Ministério Público irá investigar isso e também a expedição de ofício para apuração de crime de prevaricação, por parte dos prepostos da UPA, em razão da demora do socorro do pequeno Brayan”, informou o advogado em entrevista ao Acorda Cidade.
Os pais estão muito abalados e têm esperança que essas medidas contribuam para evitar que situações semelhantes ocorram com outros pais e seus filhos.
Com informações da jornalista Iasmim Santos da produção do Acorda Cidade
Leia também: Mãe alega negligência do HEC após morte de bebê: ‘Chegou com febre e não recebeu atendimento’
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Boa noite,muito triste eu também já passei por lá com a minha filha de 5 anos ela estava com febre de 38.6, na triagem fui informada que ela pelos sintomas de diarréia e coçeira pelo corpo era suspeita de dengue,porém lá não poderia ser atendida porque aquela velha situação, não tinha 39 de febre não estava com sangue nas fezes, então que eu levasse para upa, chegando lá a criança estava foi com uma infecção intestinal foi feito o exame e comprovada a infecção, então eu mim pergunto se fosse atendida teria tomado medicação para tratar sintomas da dengue procedimento errado,total falta de amor a função e falta de conhecimento na área,a coçeira foi alergia que ela teve ao medicamento que dei em casa para suspender a diarréia
Isto é uma falta de respeito com a população,a criança perdeu a vida por falta de atendimento.
E isto não é a primeira vez que acontecer.
Ano passado meu sobrinho com menos de 1 ano de idade ,estava com febre os Pais levaram para o hospital da criança , chegando lá não foi atendido,mandaram ir para UPA.
Estes que diz profissional devem ser afastado e dar o lugar realmente para quem quer trabalhar.
Mas infelizmente não tem fiscalização e tudo a base de peixada e fazem o que quer.
Quando vc chegar parecer que está pedindo favor.
Justiça
Esse parâmetro dos 39° de temperatura, para que um paciente venha a ser admitido pelo hospital, mostra-se completamente equivocado. Precisa ser modificado urgentemente, tal procedimento.
Tá tudo errado.
Eu já passei por isso com a minha filha passando mal lá e não foi atendida, mandaram ir pra upa do cleriston. Fiquei tão chateada pq quando se tem amizade dentro dessa rede pública consegue atendimento, um absurdo isso. Meus sentimentos a esses pais e espero que seja feito justiça
O que adianta construir hospitais e não ter qualidade no serviço prestado. Enquanto houver profissionais colocados por político e não por concurso, nada vai mudar. Esse lugar é uma farsa. Só quem sabe é quem realmente precisa.
Eu e minha esposa já nos dirigimos até essa unidade hospitalar e negou atendimento ao nosso filho por está “apenas com 38,6 graus, sendo assim nos orientou a se deslocar até abumas das UPAS da cidade.
Acho total falta de respeito com a população que precisa e necessita de atendimento para seu filho, acredito que nenhum pai e mãe vai até uma unidade hospitalar sem está realmente precisando de ajuda urgente.
Graça a Deus um médico da SAMU nos orientou como prosseguir e procurar uma UPA.
-Que Deus conforte os corações dos pais.
O ideal seria uma intervenção fo Ministério Público, visando a celebração de um termo de ajustamento de conduta para que se ponha fim a essa regra estúpida e desumana de determinado grau de febre, que sempre é urgência em criança. O sistema imunológico infantil ainda é imaturo e uma infecção simples pode evoluir pra óbito com muita rapidez. A terceirização da área de saúde, feita por Rui Costa, precarizou muito o atendimento à população. O MP deveria exigir o retorno dos concursos.
Problema cultural do HEC, passei por está situação há alguns atrás. com minha filha, que também estava com febre alta e o médico no atendimento me mandou ir para casa, que ali eles atendiam crianças com febre acima de 39 graus. Sair sem nem ao menos minha filha ser medicada, graças a Deus consegui medicar em outra unidade de saúde. Lamentável a situação do menino Bryan. Meus sentimentos a família
Talvez se fosse um filho desses políticos desonestos que os nomeiam a criança estivesse sido tratada da forma ideal. Enquanto tratarmos políticos como celebridades a história irá se perpétua.
Se os pais precisarem de testemunhas, podem contar comigo. Um absurdo o que o HEC faz com as crianças, minha filha chegou com febre dois dias seguidos e eles dispensaram, foi pra upa deram diagnostico errado, minha filha baixou a oxigenação pois estava com pneumonia, não fizeram nenhum exame e dispensaram minha filha. Se eu não tivesse pago o exame, hoje minha filha estaria morta. É uma vergonha essa saúde de Feira de Santana, alguém tem que tomar alguma providencia contra o HEC, é hospital da criança mas não quer atender as crianças. Aquela triagem é uma piada, ninguém nunca entra nesse hospital, agora se você tiver um conhecido lá dentro, nem pela triagem passa. O HEC é uma total vergonha, o poder público está nem ai. Deus nos ajude!
Hospital da criança em si não e ruim os profissionais que trabalha lá que não presta já passei pela mesma situação meu filho com 38 de febre min mandaram pra up lá fiquei três horas esperando a triagem cansei e fui pra upa da mangabeira lá fui atendida meu filho ficou três dias enterrado com peneumonia
Meus pêsames e que Deus de força a família,em 2018 minha filha foi ao hec na triagem mandaram para upa fiquei 5 dias tentando atendimento mas nada ,nas upas era só medição para casa e pronto por fim levei minha filha ao pediatra particular e ela vendo a situação clinica da minha filha mim deu um relatório e foi aí que consegui atendimento no hec ,quando cheguei na informaria pois ela ficou internada a médica de plantão ainda mim reclamou por causa do quadro clínico da minha filha ,ela foi diagnosticada com pneumonia bacteriana e devido a demora no atendimento e tratamento ela ficou com sequelas, ela faz uso de medicamentos continuo e em 2022 foi negado atendimento de novo e mas uma fez minha filha quase morre ,graças a deus hoje ela tem plano de saúde pois não vou deixar ela passar por isso de novo ,triagem do hec é pura negligência só Deus viu.
Mais um assassinado. Na cacunda de Rui e Jerônimo.
É isso mesmo tem que processar esse hospital e botar pro governador do pt da Bahia pagar indenização.
TEM QUE PROCESSAR, GANHAR PRA QUE NÃO SE REPITA. MAS QUEM PAGA SOMOS NÓS, TUTINHO.
Isso é verdade já aconteceu com meu sobrinho só é atendido se você tiver com febre de 40 graus
Isso é verdade. Pois diversas vezes levei meus filhos ao hospital da criança e recusam atendimento. Sò atendem se a febre estiver em 39. Já aconteceu varias vezes de eu medicar em casa pela febre estar muito alta e quando chego no hospital baixou, ai elas recusam atendimento e tenho que levar na upa ou policlina. ABSURDO O QUE ACONTECEU.
Não se medica criança antes de ir so hospital, pode se recorrer até a resfriamento, mas é necessário que se comorove a febre na emergência, não que adiante muito com esse atendimento negligente.
Meus sentimentos a família,que o Espírito Santo traga conforte a todos.
Sobre o Hospital negar o atendimento é verdade. Já passei por uma situação semelhante com meu filho, gente eu fiquei tão triste e decepcionada. Meu filho estava com três dias tendo febre e eu dando medicamento por conta própria, levei no hospital para ser examinado ou ser feito um exame para ter um diagnóstico da febre que não passava, cheguei lá com ele com febre e na triagem me descartam. Foi horrível a sensação de precisar de ajuda e não encontrar. Eu falei eu já estou dando remédio e não passa, como vou levar para casa sem saber o motivo da febre?
Eu não sei o que será do futuro,se vou precisar um dia de ir a esse hospital,mas depois daquele dia fiquei decepcionada e nunca mas voltei lá, porque vi que não posso contar com atendimento de lá. Pessoal não estão nem aí para o próximo, uma demora terrível para chamar para a triagem,e ainda descarta a pessoa sem atendimento.
Detalhe que eu saí da zona rural com dificuldade de transporte e etc.
Tem certos profissionais da medicina que são piores do assassinos que utilizam armas para tirar a vida de alguém . Não tem humilhação pior do que nessas maternidades públicas as mulheres são tratadas como um lixo.
Eu já passei por isso em 2016 quando meu filho tava com 39 graus de febre e a enfermeira do plantão falou que não poderia atender só se meu filho tivesse com 39.9 de febre lembro que eu disisperada fui pra policlínica do tomba ótimo atendimento me ajudou e fizeram exame meu filho estava com infecção intestinal fizeram a transferência dele pra o hospital da criança onde ficou internado por 7 dias infelizmente não é o hospital o problema são os profissionais que não tem responsabilidade em prestar atendimento correto depende muito da pessoa que vai atender no momento e gostei dessa atitude dos pais desse menino.
Bando de assassinos
Fato lamentável, realmente cabível de uma ação judicial que possa amenizar a perda desses pais.
Mas qual a necessidade da foto do advogado na matéria?
Esse caso é um absurdo e comove a todos.
Infelizmente nosso País não tem leis rigidas e ninguém será preso. Em um Pais sério o governador seria indiciado por negligência no serviço público.
Esse critério para o atendimento é um absurdo, espero que os órgãos competentes tome uma providência punindo os culpados, lamentável, meus sentimentos a família pela perca irreparável.
Meu Deus, que tristeza :'( que Deus conforte o coração desses pais e que a justiça seja feita.
Toda vez q levei minha filha lá nunca atendeu
Levei outro dia cm quase 40 grau de febre e falou q não era emergência mandaram pra upa esse hospital parece q é de enfeite
Até quando vão fechar os olhos para os erros que o hospital vem cometendo, no parto de minha filha também houve negligencia e ocultação de informações, cadê o ministerio público que não se manifesta.
Parabéns os advogados. Esse hospital da criança é uma vergonha o nome deveria ser hospital da morte não dá criança pois aí só atende criança. Já entrando. Em óbito já fui várias vezes e te vir meu atendimento negado fui obrigado ir para upa com criança. De 2 anos aguarda no meio de vários adulto com suspeita de COVID isso é. Uma vergonha pior hospital da cidade de feira de Santana mal administração
Meus sentimentos à família enlutada. Que Deus receba esse anjinho em no seu Rrino da Glória. Tem que identificar e julgar os culpados. Crime de omissão de socorro. Muito embora não traga a vida do pequeno Braian mas a justiça tem que prevalecer.
Fiquei extremamente comovido com essa situação.
Infelizmente, absolutamente nada, vai trazer a vida desta criança de volta.
Más! A medida disciplinar jurídica, vai resguardar a proteção, para que outras crianças ( Anjinho) Não percam a vida.
Outro dia meu neto de três aninhos estava com 38.8 de febre e fomos ao HEC, e também tivemos o atendimento negado. É um critério absurdo pois criança evolui muito rápido. Meus sentimentos a família do pequeno Brayan.
Uma vergonha para o nosso país., uma criança morre por negligência médica. Em que mundo estamos., cadê os políticos que são abutres aparecem na eleição prometendo tudo. Brasil que deixa a desejar.