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Estão abertas as inscrições para o programa Pró-cultura/esporte 2014, uma parceria da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Costa e da Secretaria Municipal da Fazenda. O objetivo principal é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para o desenvolvimento cultural de Feira de Santana.
Este ano o programa ampliou o seu alcance e contemplar também as expressões e os bens de natureza material e imaterial discriminados na lei orgânica da cultura na Bahia, apoiando também projetos culturais nas áreas de Patrimônio Material e Natural; Artes Cênicas e Música; Artes Visuais e Artesanais; Design e Serviços Criativos; Audiovisual e Mídias Interativas; Educação e Qualificação Culturais; Patrimônio Imaterial; Memória e Preservação; Espaços Culturais.
Através do Pró-Cultura/Esporte, é possível financiar a atividade cultural e esportiva, mediante abatimento do ISS e do IPTU a serem recolhidos. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto.
O valor total da renúncia fiscal a ser obtida através da captação pelos projetos apoiados equivale a R$ 430.000,00, distribuídos entre as diversas áreas da cultura e do esporte. As inscrições que tiveram inicio na sexta-feira 16, devem ser efetuadas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. As instruções para participação e os documentos do edital estão disponíveis no site http://www.feiradesantana.ba.gov.br/secel. Mais informações através do telefone: 3221-5079. As informações são da Secom.
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