A um dia para obrigatoriedade da ACC, autoescolas de Feira ainda não formam turmas

_{Laiane Cruz}

A partir de amanhã, 1º de novembro, os proprietários de ciclomotores (cinquentinhas) serão obrigados a portar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação categoria A, em todo o estado da Bahia.

Em Feira de Santana, no entanto, as autoescolas ainda não oferecem o curso para ACC, uma vez que o sistema do Departamento de Trânsito ainda não está imprimindo o laudo com a carga horária exigida para retirada do documento. A informação é da delegada do Sindicato das Autoescolas da Bahia, Kelly Mota.

“Precisam ser feitas algumas alterações no sistema da informática do Detran, e até o momento, a Ciretran de Feira de Santana não está imprimindo esses laudos. A carga horária para ACC é 20 horas aulas teóricas e dez práticas, e está saindo com a carga horária da primeira habilitação categoria A, que são 45 teóricas e 20 práticas”, afirmou Kelly Mota.

Ela afirma que não vê vantagens em os candidatos fazerem o curso para ACC, uma vez que os custos serão praticamente os mesmos de se retirar a habilitação categoria A. Atualmente o laudo para ambos os documentos está no valor de R$ 158 e os exames médicos custam R$ 280, referente ao exame de vista e o psicoteste. Outra questão, segundo ela, é que quando o condutor decidir optar pela habilitação A, terá que refazer todo o processo.

Ainda de acordo com Kelly Mota, as autoescolas só estão preparadas para atender todos que buscam a categoria A. Ela diz que saiu a portaria, mas alguns ajustes deveriam ter sido feitos anteriormente.

“Quando você tira a ACC, posteriormente quando você quiser tirar a habilitação categoria A, o curso será todo desprezado. Ele vai precisar comprar outro laudo, outro exame e fazer as aulas práticas e teóricas. Não é vantagem para o candidato, porque ele vai ter que investir duas vezes. É interessante que ele já tire logo a primeira habilitação, que serve para a vida inteira”, informou a delegada do sindicato.

A delegada do sindicato informou também que as autoescolas estão com dificuldades em relação ao credenciamento dos veículos. “Até então o veículo de cinquenta cilindradas só pode ser emplacado na categoria particular e pra gente fazer o credenciamento tem que ser aprendizado. Essas questões a gente ainda está discutindo com o órgão fiscalizador”, disse.

O Acorda Cidade entrou em contato com o Detran, na manhã desta segunda-feira (31), e o órgão informou que houve um problema no sistema, mas já foi resolvido, e portanto já está emitindo o laudo com a carga horária correta do curso para a ACC. Com relação ao emplacamento dos ciclomotores, o Detran informou que está enviando as solicitações para a sede em Salvador.

A portaria do Detran que obriga as autoescolas a oferecerem o curso para ACC foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 14 de outubro deste ano. Segundo a publicação, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão terão que disponibilizar pelo menos uma turma por mês de ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à suspensão do credenciamento do estabelecimento.

De acordo com o Detran, a decisão de obrigar as autoescolas a oferecerem o curso para ACC foi tomada porque havia um impasse entre as associações de motociclistas de cinquentinhas e as autoescolas, que estavam se negando a oferecer o curso para o documento.

A partir de amanhã (1º), quem for flagrado conduzindo ciclomotor sem a autorização ou a Carteira Nacional de Habilitação categoria A cometerá infração gravíssima com multa agravada, quando é multiplicada por três. Como o valor para a infração gravíssima subirá para R$ 293, 47 nesta terça-feira (1º), a penalidade chegará a R$ 880, 41, além da apreensão do veículo.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.