Portuguesa vai apelar para a Justiça Comum para voltar à série A
Portuguesa vai apelar para a Justiça Comum para voltar à série A
Portuguesa vai apelar para a Justiça Comum para voltar à série A
Portuguesa vai apelar para a Justiça Comum para voltar à série A
Reginaldo Lima
O Conselho da Portuguesa aprovou, e o clube vai entrar com uma ação na Justiça Comum para anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que rebaixou a equipe no Brasileirão de 2013. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo ontem (18).
A Portuguesa vai utilizar o mesmo argumento que os torcedores usaram na Justiça Comum: a não publicação da suspensão do meia Heverton no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o que fere o Estatuto do Torcedor. De acordo com o vice-presidente jurídico, Orlando Cordeiro de Barros, a ação já está pronta. A ação na Justiça Comum pode trazer problemas com a Fifa.
O artigo 66 do estatuto da Fifa, entidade que rege o futebol no mundo, diz que a Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, é a única esfera que pode julgar conflitos entre clubes quando se esgotarem os recursos da Justiça Desportiva. O artigo 68 proíbe que times usem a Justiça Comum para a resolução de imbróglios. Caso aconteça uma punição, a Portuguesa pode ser banida da Fifa.
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