Justiça bloqueia parte do dinheiro da ida de Bernard para o Shakhtar
Justiça bloqueia parte do dinheiro da ida de Bernard para o Shakhtar
Justiça bloqueia parte do dinheiro da ida de Bernard para o Shakhtar
Justiça bloqueia parte do dinheiro da ida de Bernard para o Shakhtar
Acorda Cidade
Maior transferência da história do Atlético-MG, o meia Bernard já foi apresentado como novo reforço do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia. Porém, parte do montante da venda da jovem revelação, pouco mais de R$ 40 milhões, foi bloqueada pela Fazenda Nacional. São três processos distintos. As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal divulgou a decisão e esclareceu os detalhes de um dos processos, que tramitam na 25ª Vara.
"(…) Defiro o requerimento do exequente para que, com urgência, seja: ordenado ao Banco Central do Brasil que proceda ao bloqueio de valor a ser recebido pelo executado em virtude da venda do atleta Bernard Anício Caldeira Duarte, vindo do exterior, até o limite da quantia de R$ 24.002.694,27 (vinte e quatro milhões, dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos); intimado o representante legal do Clube Atlético Mineiro, nos endereços indicados à fl. 326, para que proceda ao depósito do valor acima declinado ou autorize a transferência de tal quantia para conta judicial à disposição deste juízo (CEF – ag. 0621). Em seguida, lavre-se o termo de penhora e proceda-se à intimação do executado para os devidos fins. Defiro a substituição das CDA s. Intime-se a exequente para acostar aos autos cópia das novas CDA s".
Os outros processos tem os valores de R$ 11.917.262,97 e R$ 4.506.562,68, totalizando o valor de R$ 40.426.520,15.
Pela decisão, os bancos brasileiros foram notificados para que, assim que o depósito referente à negociação seja efetuado, o valor seja retido devido a uma dívida que o clube mineiro tem com a Receita Federal. O Atlético-MG também se manifestou sobre o assunto e adiantou que vai recorrer.
"Em relação à notícia de bloqueio pela Justiça Federal de parte dos créditos dos direitos econômicos do atleta Bernard Duarte, o Clube Atlético Mineiro esclarece:
1 – Como é de conhecimento público, os encargos tributários e fiscais, que são antigos no futebol brasileiro, continuam, infelizmente, dificultando a reorganização administrativa e gerencial dos clubes. Aliás, esse problema fiscal e tributário é reconhecido pelo próprio Governo Federal, que tem estudos avançados para alterações substanciais no sistema atual.
2 – Especificamente em relação à ordem de bloqueio judicial envolvendo processos fiscais antigos, informamos que as referidas decisões de 1ª instância serão objeto de recursos ao Tribunal Regional Federal.
A Diretoria"
Bernard foi negociado com o Shakhtar por 25 milhões de euros (cerca de R$ 77 milhões), e assinou contrato de cinco anos com o clube ucraniano. O Atlético-MG detinha 80% dos direitos federativos do jogador, que correspondem a R$ 50 milhões.
Errata: O Globoesporte.com, inicialmente informou, que o valor bloqueado pela Justiça Federal era de R$ 40 milhões, o que traduzia a realidade dos fatos. Porém, posteriormente, foi informado sobre apenas um dos processos, no valor de R$ 24.002.694,27. Depois, a informação correta, dos três processos, foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal, e o valor, consequentemente, novamente retificado. As informações são do Globo Esporte.com.
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