Uefs pode assumir pagamento dos trabalhadores da limpeza

^{Laiane Cruz}

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) poderá assumir nos próximos dias o pagamento dos trabalhadores da limpeza. Os prestadores de serviço são terceirizados pela empresa Bella e estão em greve desde a última terça-feira (20) devido aos constantes atrasos nos pagamentos dos salários.

Segundo o reitor da universidade, Evandro Nascimento, os atrasos nos repasses à empresa acontecem porque a Bella não tem apresentado em tempo hábil os comprovantes de quitação das obrigações trabalhistas e por isso fica impossibilitada de receber o dinheiro da instituição de ensino.

“Nós temos como causa dessa situação que os trabalhadores da limpeza estão vivendo a incapacidade da empresa de cumprir suas obrigações no contrato. Pagamos a fatura de dezembro e já temos o recurso financeiro para pagar a de janeiro, que é um mês que já foi fechado para o prestamento do serviço. O que acontece é que a empresa deveria ter pago os salários até o dia 5º dia útil de janeiro e deveria ter apresentado à universidade os comprovantes de quitação das obrigações trabalhistas, mas até agora ela não apresentou essas certidões negativas e não demonstrou a regularidade”, afirmou o reitor.

Leia também: Trabalhadores da limpeza paralisam as atividades na Uefs por atraso nos salários

Ele informou ainda que já solicitou à empresa Bella a regularização dos comprovantes e caso ela não possua dinheiro em caixa para efetuar o pagamento dos salários, a universidade vai fazer o pagamento diretamente aos trabalhadores.

“Ela se comprometeu a fazer as regularizações, e se ela não tiver recurso em caixa, nós vamos fazer o pagamento direto aos trabalhadores, com base em uma lei que abre a prerrogativa, que é a Lei Anticalote, que funciona quando uma empresa não pode pagar pelo serviço e o órgão contratante faz o pagamento direto ao trabalhador. Mas, também só podemos fazer isso se essas certidões forem apresentadas.

Esperamos que tenhamos uma solução para esse impasse e uma resposta concreta para os trabalhadores”, declarou Evandro Nascimento.

Ainda de acordo com ele, mesmo com a greve, há um efetivo mínimo dos trabalhadores efetuando os serviços básicos, e a universidade vem dialogando com a empresa e os funcionários para solucionarem o impasse.

“A relação da Uefs e a empresa Bella está amparada pelo que está estabelecido em lei. A empresa não cumprindo o pagamento em dia, a Uefs faz a notificação administrativa e posteriormente pode abrir um processo administrativo e a empresa pode ficar impossibilitada de licitar outro contrato com o estado num período de três a cinco meses. A empresa que prestava serviço anteriormente vivia os mesmos problemas e sofreu um processo administrativo e está impossibilitada de licitar”, pontuou.

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.