Educação

Secretária de educação diz que não é possível dar reajuste aos professores de uma só vez

A secretária observou que de 2013 a 2016 o município concedeu o aumento para a categoria e que este ano a proposta seria que ele fosse parcelado, mas os professores não aceitaram.

Rachel Pinto

A secretária municipal de educação Jayana Ribeiro disse que a prefeitura de Feira de Santana, em virtude da crise nacional não tem condições de liberar de uma só vez o reajuste dos professsores da rede municipal de ensino. De acordo com ela, a dificuldade ocorre em virtude do contexto atual de crise econômica. A secretária observou que de 2013 a 2016 o município concedeu o aumento para a categoria e que este ano a proposta seria que ele fosse parcelado, mas os professores não aceitaram.

"Esse aumento se a gente fosse olhar a conjuntura atual nem aconteceria. Mas, com a sensibilidade do prefeito e a Secretaria da Fazenda realizando as contas vimos a possibilidade de garantir, como garantimos em quatro anos de gestão. O percentual de aumento é estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) de acordo com a inflação e não há possibilidade que seja pago de uma só vez. A proposta inicial era para ser parcelado em três vezes e houve uma contra proposta de ser parcelado em duas vezes. Foi feita a proposta e os professores não acataram. Teremos que renegociar para entrar em um consenso", afirmou.

A secretária relatou também que a prefeitura tem buscado garantir todas as determinações legais. Sobre a licença pecúnia, ela pontuou que a mesma é uma concessão e só pode ser paga se houver dinheiro. O plano de carreira, segundo ela existe desde 1994 e estão sendo feitas atualizações ao longo dos anos.

"A ampliação da carga horária é uma questão administrativa o que é lei estamos buscando garantir. O que é garantido por lei estamos cumprindo, como a licença prêmio. Porém mesmo solicitando o governo tem o prazo de dois anos pra liberar essa licença. A licença pecúnia é concessão dessa licença em remuneração. No entanto, só é paga se tiver dinheiro. As pessoas têm que entender o que é lei o que é concessão. Sobre plano de carreira, foi criada uma comissão e dentro disso se elaboramos uma proposta de um plano de carreira que seja diferenciado dos demais servidores. Temos um plano de carreira que foi feito em 1994 e está sendo atualizado. O que existe hoje é uma solicitação, um plano que seja para todos s profissionais da educação e seja separado de outras categorias que fazem parte da prefeitura. Porém, existem algumas questões que demandam aumento de investimento e a prefeitura tem essa dificuldade", finalizou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.